Apelação / Remessa Necessária 5006472-58.2020.8.21.0037 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5006472-58.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006472-58.2020.8.21.0037/RS AUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) AUTOR: JOSE RICARDO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) AUTOR: PEDRO ROGERIO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) AUTOR: JUAREZ DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Expeça-se alvará, em favor da parte autora, para levantamento do montante depositado pela parte ré, a título de condenação. Após, pretendendo a parte autora o cumprimento de senteça, deverá promovê-la em autos apartados. Esgotada a prestação jurisdicional no presente feito, baixe-se.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006472-58.2020.8.21.0037/RS RELATOR: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

02/09/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006472-58.2020.8.21.0037/RS AUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) AUTOR: JOSE RICARDO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) AUTOR: PEDRO ROGERIO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) AUTOR: JUAREZ DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOAO JOSE FINOQUETO (OAB RS018410) ATO ORDINATÓRIO Para fins de dar fiel cumprimento ao r. Despacho de Evento 162, fica a parte autora intimada por este ato, para, no prazo de até 5 (cinco) dias, informar os dados bancários da conta de destino do alvará.

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 16:47

Trânsito em julgado

15/04/2025, 16:47

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:02

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:59

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 16:44

Não-Provimento

28/02/2025, 15:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410) APELANTE: JUAREZ DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410) APELANTE: LUCIA HELENA DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410) APELANTE: PEDRO ROGERIO DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410) APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLEUSA DE ABREU BRINCKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA PEREIRA LEGUIÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VICENTINA S.SOARES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ELENAR JOANA DOS SANTOS ROSA (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5006472-58.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 1774) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

18/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Todas as movimentações(35)