Monitória 5000131-92.2018.8.21.0002 - TJRS

Monitória 5000131-92.2018.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 13:08

Petição

20/02/2026, 17:01

Petição

04/02/2026, 15:45

Publicação

28/01/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000131-92.2018.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO AUTOR: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) RÉU: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 08/01/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50001319220188210002/TJRS

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 12:41

Recebimento

08/01/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3065913/RS (2025/0386587-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - RS047552 AGRAVADO: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3065913/RS (2025/0386587-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - RS047552 AGRAVADO: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3065913/RS (2025/0386587-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - RS047552 AGRAVADO: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/10/2025.

27/10/2025, 00:00

Petição

24/10/2025, 14:46

Petição

24/10/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3065913/RS (2025/0386587-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - RS047552 AGRAVADO: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO (OAB RS096087) APELANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de maio de 2025, às 14h, e previsão de término em 29 de maio de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000131-92.2018.8.21.0002/RS (Pauta: 931) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO (OAB RS096087) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) APELANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 27 de março de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000131-92.2018.8.21.0002/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO (OAB RS096087) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) APELANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000131-92.2018.8.21.0002/RS (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGS INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO (OAB RS096087) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) APELANTE: MARIA LUIZA FERREIRA JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000131-92.2018.8.21.0002/RS (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

12/02/2025, 00:00

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