Execução de Título Extrajudicial 5000431-16.2013.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Arquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

LUIS CARLOS DA SILVA NITSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA HELENA ZIGUE

OAB/RS 113093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:05

Publicação

07/07/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000431-16.2013.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA EXECUTADO: LUIS CARLOS DA SILVA NITSCH ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA ZIGUE (OAB RS113093) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 03/07/2025 - Juntada de certidão Evento 52 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/07/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 15:49

Movimentação processual

03/07/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 08:43

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 06:00

Trânsito em julgado

24/04/2025, 06:00

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:05

Publicação

07/07/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000431-16.2013.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA EXECUTADO: LUIS CARLOS DA SILVA NITSCH ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA ZIGUE (OAB RS113093) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 03/07/2025 - Juntada de certidão Evento 52 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/07/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 15:49

Movimentação processual

03/07/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 08:43

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 06:00

Trânsito em julgado

24/04/2025, 06:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:29

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Publicação

19/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS DA SILVA NITSCH SENTENÇA Isso posto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Como o fundamento que levou à extinção da execução foi tão somente a prescrição intercorrente, deixo de fixar ônus sucumbenciais, na forma do art. 921, § 5º, do CPC (Cf., do STJ: REsp 2.025.303). Deixo de condenar a parte autora em custas considerando a inadimplência decorreu de atitude do devedor. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000431-16.2013.8.21.0039/RS INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação Nº 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656- RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema eproc. Resolução n. 1430/2022-COMA.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 17:48

Mudança de Parte

14/02/2025, 08:08

Mudança de Parte

13/02/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:26

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 00:46

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 16:01

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:27

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:25

Documento (Carta)

23/10/2023, 08:25

Documento (Carta)

08/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Carta)

10/09/2023, 13:58

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:00

Expedição de documento (Carta)

22/05/2023, 16:11

Expedição de documento (Carta)

22/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:27

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:25

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:23

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:19

Documento (Certidão)

31/03/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:52

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 22:29

Mero expediente

07/02/2022, 22:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:00

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:17

Expedida/Certificada

20/08/2021, 16:16

Recebimento

17/06/2021, 03:13

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 13:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/10/2020, 18:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2020, 13:41

Recebimento

13/01/2020, 16:09

Expedição de documento (Carta)

09/12/2019, 13:22

Recebimento

09/12/2019, 13:22

Remessa (outros motivos)

02/12/2019, 13:08

Recebimento

02/12/2019, 13:08

Recebimento

02/12/2019, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2019, 13:08

Recebimento

02/12/2019, 13:08

Recebimento

31/07/2019, 08:36

Documento (Ofício)

31/07/2019, 08:34

Recebimento

03/07/2019, 17:54

Protocolo de Petição

03/07/2019, 08:31

Recebimento

02/07/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 13:28

Recebimento

20/05/2019, 16:05

Protocolo de Petição

20/05/2019, 06:46

Recebimento

07/05/2019, 15:05

Documento (Ofício)

07/05/2019, 15:05

Recebimento

15/04/2019, 17:45

Protocolo de Petição

12/04/2019, 14:18

Recebimento

05/04/2019, 10:54

Documento (Ofício)

05/04/2019, 10:54

Documento (Ofício)

05/04/2019, 10:54

Documento (Ofício)

05/04/2019, 10:54

Protocolo de Petição

22/03/2019, 12:59

Protocolo de Petição

21/03/2019, 08:37

Protocolo de Petição

20/03/2019, 09:01

Protocolo de Petição

20/03/2019, 08:58

Recebimento

18/03/2019, 17:29

Protocolo de Petição

15/03/2019, 09:36

Recebimento

19/02/2019, 13:26

Remessa (outros motivos)

14/02/2019, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2019, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2019, 14:09

Recebimento

17/01/2019, 14:24

Documento (Ofício)

17/01/2019, 14:24

Recebimento

11/12/2018, 17:46

Protocolo de Petição

11/12/2018, 08:11

Recebimento

25/10/2018, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2018, 10:54

Recebimento

24/10/2018, 09:57

Recebimento

11/09/2018, 12:16

Documento (Ofício)

11/09/2018, 12:16

Documento (Ofício)

11/09/2018, 12:16

Recebimento

03/09/2018, 16:53

Protocolo de Petição

31/08/2018, 13:18

Recebimento

27/08/2018, 14:20

Documento (Ofício)

27/08/2018, 14:20

Recebimento

15/08/2018, 16:18

Protocolo de Petição

14/08/2018, 14:01

Recebimento

17/07/2018, 13:53

Documento (Ofício)

17/07/2018, 13:52

Recebimento

09/07/2018, 13:57

Protocolo de Petição

09/07/2018, 08:18

Expedição de documento (Carta)

15/06/2018, 12:51

Recebimento

26/05/2018, 09:57

Recebimento

25/05/2018, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 16:45

Protocolo de Petição

04/04/2018, 08:43

Recebimento

21/03/2018, 16:36

Protocolo de Petição

20/03/2018, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2018, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2018, 16:02

Recebimento

24/01/2018, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2018, 19:28

Recebimento

24/01/2018, 19:28

Recebimento

17/01/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 08:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 08:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 08:22

Protocolo de Petição

22/11/2017, 16:06

Recebimento

31/10/2017, 17:39

Protocolo de Petição

30/10/2017, 12:00

Recebimento

19/10/2017, 17:39

Recebimento

19/10/2017, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2017, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2017, 14:22

Documento (Mandado)

03/10/2017, 15:35

Recebimento

01/09/2017, 15:03

Recebimento

14/08/2017, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2017, 17:09

Recebimento

07/07/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 15:19

Recebimento

07/06/2017, 10:38

Protocolo de Petição

05/06/2017, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2017, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2017, 16:13

Recebimento

15/05/2017, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2017, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2017, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2017, 13:58

Recebimento

20/03/2017, 13:57

Recebimento

31/01/2017, 10:30

Recebimento

12/01/2017, 15:58

Expedição de documento (Carta)

12/01/2017, 15:58

Recebimento

07/12/2016, 14:59

Recebimento

05/12/2016, 17:24

Recebimento

03/12/2016, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 09:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 14:58

Recebimento

10/10/2016, 17:20

Protocolo de Petição

10/10/2016, 08:07

Recebimento

09/09/2016, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2016, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2016, 10:57

Recebimento

13/07/2016, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2016, 10:54

Recebimento

06/06/2016, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2016, 17:15

Recebimento

12/05/2016, 15:29

Recebimento

09/05/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 08:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 15:41

Recebimento

04/04/2016, 16:12

Protocolo de Petição

01/04/2016, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2016, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2016, 07:48

Recebimento

11/02/2016, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2016, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2015, 13:22

Protocolo de Petição

25/03/2015, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2015, 12:24

Recebimento

20/01/2015, 12:59

Protocolo de Petição

11/11/2014, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2014, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2014, 14:47

Documento (Mandado)

16/05/2014, 15:08

Protocolo de Petição

08/04/2014, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2014, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 17:33

Protocolo de Petição

22/08/2013, 14:17

Distribuição (sorteio)

13/08/2013, 10:49

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00