Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001304-16.2023.8.21.0152 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001304-16.2023.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARIA MORESCO CORTINA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GABOARDI (OAB RS120259) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CLAUDIR CORTINA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GABOARDI (OAB RS120259) RECORRENTE: BERNARDO CORTINA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GABOARDI (OAB RS120259) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDSON AYRES TORRES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001304-16.2023.8.21.0152/RS (Pauta: 464) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER REPRESENTANTE LEGAL DO

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARIA MORESCO CORTINA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GABOARDI (OAB RS120259) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CLAUDIR CORTINA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GABOARDI (OAB RS120259) RECORRENTE: BERNARDO CORTINA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GABOARDI (OAB RS120259) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDSON AYRES TORRES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA UNIDADE EXTERNA: REGULARIZA ESTOQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001304-16.2023.8.21.0152/RS (Pauta: 581) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER REPRESENTANTE LEGAL DO

11/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(165)