Execução de Título Extrajudicial 5000408-07.2012.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000408-07.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:15

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:59

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:02

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:15

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Publicação

21/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGUES, RODRIGUES & CIA LTDA SENTENÇA Isso posto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000408-07.2012.8.21.0039/RS INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação n.º 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656-RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel, sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema Eproc. Resolução n. 1430/2022-COMAG.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALICE REGINA RODRIGUES FELDMANN DUARTE SENTENÇA Isso posto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000408-07.2012.8.21.0039/RS INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação n.º 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656-RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel, sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema Eproc. Resolução n. 1430/2022-COMAG.

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 01:38

Ato ordinatório

19/02/2025, 01:38

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 19:01

Documentos

•20/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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