Execução de Título Extrajudicial 5001039-09.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5001039-09.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243777/RS (2026/0134869-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DELCIO MOVEIS HOSPITALARES LTDA AGRAVANTE: ADRIANA CAUDURO GASPERIN AGRAVANTE: ANGELA CAUDURO AGRAVANTE: DELCIO LUIZ CAUDURO AGRAVANTE: REJANE CORREA CAUDURO AGRAVANTE: ROBERTO CAUDURO ADVOGADOS: SELMA GROEHS MARTINS - RS116449 LIANA PERTILE - RS74081A AGRAVADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A - AGENCIA DE FOMENTO/RS ADVOGADO: MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PEDROSO - RS061726 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001039-09.2016.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50010390920168210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 25/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001039-09.2016.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50010390920168210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) APELADO: ADRIANA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO MOVEIS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ANGELA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO LUIZ CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: REJANE CORREA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ROBERTO CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 02/03/2026 - Recurso Especial não admitido

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001039-09.2016.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50010390920168210039/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 19/12/2025 - RECURSO ESPECIAL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/11/2025 A 21/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001039-09.2016.8.21.0039/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) APELADO: ADRIANA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO MOVEIS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ANGELA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO LUIZ CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: REJANE CORREA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ROBERTO CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001039-09.2016.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50010390920168210039/RS) RELATOR: PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) APELADO: ADRIANA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO MOVEIS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ANGELA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO LUIZ CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: REJANE CORREA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ROBERTO CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 21/11/2025 - Conhecido o recurso e provido

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): BIANCA GALANT BORGES APELADO: ADRIANA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO MOVEIS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ANGELA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: DELCIO LUIZ CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: REJANE CORREA CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) APELADO: ROBERTO CAUDURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIANA PERTILE (OAB RS074081) ADVOGADO(A): SELMA GROEHS MARTINS (OAB RS116449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5001039-09.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

07/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 12:45

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2025, 10:11

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Publicação

21/02/2025, 02:30

Publicação

21/02/2025, 02:30

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/04/2026, 00:00