Execução Fiscal 5001346-21.2016.8.21.0052 - TJRS

Execução Fiscal 5001346-21.2016.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

13/04/2026, 00:04

Expedida/certificada

02/04/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2025, 16:00

Petição

16/07/2025, 17:43

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2025, 14:12

Recebimento

15/04/2025, 18:02

Comunicação eletrônica

12/03/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON (OAB RS120099) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 05 de março de 2025, quarta-feira, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001346-21.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

20/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 13:12

Petição

03/10/2024, 17:47

Confirmada

11/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2024, 14:20

Petição

01/09/2024, 14:20

Documentos

•20/02/2025, 01:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

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