Embargos à Execução Fiscal 5002703-05.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

JOAO GOULART BROCCA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 03:52

Confirmada

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:51

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:51

Enviada ao Tribunal

25/10/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

24/10/2025, 20:00

Preparada para Envio

24/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:35

Expedida/certificada

14/10/2025, 12:38

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 07:13

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:33

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:09

Documento (Certidão)

20/06/2025, 18:08

Todas as movimentações(133)

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 03:52

Confirmada

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:51

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:51

Enviada ao Tribunal

25/10/2025, 11:00

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

24/10/2025, 20:00

Preparada para Envio

24/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:35

Expedida/certificada

14/10/2025, 12:38

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 07:13

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:33

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:09

Documento (Certidão)

20/06/2025, 18:08

Recebimento

30/05/2025, 17:53

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO GOULART BROCCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: FABIANO MENDONCA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALINE DOS SANTOS BARANOSKI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EMANOEL MENDONCA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002703-05.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO GOULART BROCCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: FABIANO MENDONCA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALINE DOS SANTOS BARANOSKI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EMANOEL MENDONCA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 05 de março de 2025, quarta-feira, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002703-05.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

20/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:22

Documento (Certidão)

24/01/2025, 14:35

Documento (Certidão)

21/01/2025, 02:59

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:45

Retificação de movimento

07/01/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:35

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:56

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:07

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/12/2023, 13:12

Decurso de Prazo

27/11/2023, 01:01

Documento (Mandado)

26/11/2023, 09:37

Decurso de Prazo

26/11/2023, 01:01

Documento (Mandado)

25/11/2023, 20:55

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Mandado

22/11/2023, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 17:22

Mandado

22/11/2023, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 17:22

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:42

Em audiência

16/11/2023, 16:09

Em audiência

16/11/2023, 16:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/11/2023, 16:09

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:20

Documento (Carta)

07/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:45

Confirmada

17/10/2023, 12:45

Documento (Carta)

10/10/2023, 10:51

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:29

Documento (Carta)

08/10/2023, 16:37

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 19:19

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:07

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:54

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:49

Confirmada

19/09/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 13:51

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:38

Expedição de documento (Carta)

18/09/2023, 18:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 18:27

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:08

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:48

Em audiência

26/04/2023, 17:10

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

26/04/2023, 17:09

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:23

Documento (Certidão)

16/11/2022, 14:32

Documento (Carta)

16/11/2022, 07:45

Expedição de documento (Carta)

20/10/2022, 15:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/10/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:28

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:13

Expedida/certificada

06/10/2022, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:00

Confirmada

30/09/2022, 15:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:13

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:04

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:00

Expedida/certificada

30/05/2022, 19:13

Recebimento

20/05/2022, 03:31

Recebimento

19/05/2022, 09:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 01:52

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 12:50

Recebimento

01/04/2022, 15:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/08/2021, 08:28

Recebimento

14/10/2020, 17:06

Recebimento

13/10/2020, 13:49

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 15:00

Recebimento

12/08/2020, 13:50

Recebimento

10/08/2020, 17:56

Recebimento

09/03/2020, 13:08

Recebimento

06/03/2020, 14:05

Recebimento

06/03/2020, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:15

Recebimento

17/01/2020, 13:12

Protocolo de Petição

13/01/2020, 18:43

Expedição de documento (Carta)

12/11/2019, 10:49

Recebimento

07/08/2019, 15:53

Recebimento

07/08/2019, 10:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 13:19

Recebimento

17/07/2019, 17:54

Recebimento

17/07/2019, 15:32

Protocolo de Petição

17/07/2019, 09:27

Recebimento

01/07/2019, 14:09

Recebimento

28/06/2019, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 13:32

Recebimento

08/01/2019, 17:16

Recebimento

08/01/2019, 16:05

Protocolo de Petição

07/01/2019, 17:14

Recebimento

23/11/2018, 14:33

Recebimento

21/11/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 11:19

Apensamento

19/11/2018, 17:30

Recebimento

19/11/2018, 17:30

80

•20/02/2025, 00:00