Execução Fiscal 5000669-20.2011.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000669-20.2011.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa

10/02/2026, 17:04

Petição

23/01/2026, 09:54

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:03

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Movimentação processual

02/10/2025, 13:18

Expedida/certificada

02/10/2025, 13:14

Recebimento

09/05/2025, 18:08

Comunicação eletrônica

12/03/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO APELADO: JUPYR FERNANDES FUNCK (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 05 de março de 2025, quarta-feira, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000669-20.2011.8.21.0002/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

20/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 13:25

Mero expediente

25/11/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 18:15

Petição

18/10/2024, 08:14

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:07

Documentos

•20/02/2025, 00:00

—

Remessa

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Movimentação processual

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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