Execução Fiscal 5010235-93.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Autor

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ANGELA MARIA CORREA DA COSTA PASSOS

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Advogados / Representantes

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GONCALVES FICH

OAB/RS 095261·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

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VINICIUS GONCALVES FICH

OAB/RS 095261·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

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CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Réu

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GONCALVES FICH

OAB/RS 095261·CPF·Representa: Réu

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Réu

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Réu

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 18:51

Trânsito em julgado

24/10/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:28

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:11

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 11:27

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:48

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2025, 10:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:15

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 18:50

Recebimento

08/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(34)

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 18:51

Trânsito em julgado

24/10/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:28

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:11

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Documentos

•20/02/2025, 00:00

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Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 11:27

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:48

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2025, 10:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:15

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 18:50

Recebimento

08/05/2025, 17:48

Comunicação eletrônica

12/03/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINICIUS GONCALVES FICH PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA APELADO: ANGELA MARIA CORREA DA COSTA PASSOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 05 de março de 2025, quarta-feira, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010235-93.2023.8.21.0059/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

20/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:52

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 07:54

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:14

Documento (Carta)

15/10/2024, 08:50

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:48

Mero expediente

22/07/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

06/12/2023, 00:18

Mero expediente

05/12/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:24

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 09:11