Apelação / Remessa Necessária 5024182-78.2015.8.21.0001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5024182-78.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:15

Trânsito em julgado

15/04/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:20

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:02

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:55

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 15:29

Provimento em Parte

12/03/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: HENRIQUE BASTOS ABIATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO (OAB RS035577) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: SULCONTAINER'S TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): UBAJARA ALVES BOTTARELLO CARVALHO SFOGGIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 05 de março de 2025, quarta-feira, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5024182-78.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 14:19

Documentos

•20/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

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