Execução Fiscal 5016233-13.2009.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5016233-13.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:50

Mero expediente

30/01/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:15

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:02

Petição

20/06/2025, 16:10

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:38

Publicação

22/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016233-13.2009.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: JUAREZ MOREIRA ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES (OAB RS099094) ADVOGADO(A): ADRIANE BORGES MOREIRA (OAB RS039503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50162331320098210001/TJRS

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 00:11

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:51

Recebimento

09/05/2025, 11:53

Comunicação eletrônica

12/03/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: JUAREZ MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES (OAB RS099094) ADVOGADO(A): ADRIANE BORGES MOREIRA (OAB RS039503) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 05 de março de 2025, quarta-feira, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016233-13.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

20/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(116)