Execução de Título Extrajudicial 5002614-52.2016.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002614-52.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

24/04/2026, 16:26

Publicação

23/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-52.2016.8.21.0039/RS RELATOR: CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES EXEQUENTE: LANDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN PENCK MESSINGER (OAB RS054876) ADVOGADO(A): AURO JOSÉ LOCH (OAB RS025865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 19/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 12:24

Expedida/certificada

20/04/2026, 12:08

Documento (Carta)

19/04/2026, 08:26

Publicação

15/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-52.2016.8.21.0039/RS RELATOR: CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES EXEQUENTE: LANDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN PENCK MESSINGER (OAB RS054876) ADVOGADO(A): AURO JOSÉ LOCH (OAB RS025865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 13/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 12:56

Expedida/certificada

13/04/2026, 12:37

Documento (Carta)

13/04/2026, 08:22

Documento (Carta)

28/03/2026, 08:21

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:08

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-52.2016.8.21.0039/RS EXEQUENTE: LANDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN PENCK MESSINGER (OAB RS054876) ADVOGADO(A): AURO JOSÉ LOCH (OAB RS025865) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Landa Comercial de Alimentos Ltda. contra Comercial de Alimentos Bedilal Ltda. A parte exequente busca a satisfação de crédito decorrente de cheques emitidos em fevereiro e março de 2016, que totalizavam R$4.181,48, atualizados até maio de 2016. Desde o início da demanda, inúmeras diligências foram realizadas para citar a empresa executada e seus sócios. Diante da impossibilidade de citação da pessoa jurídica, a exequente diligenciou pela citação dos sócios Sheila Cristina Basotti, Éverton Conceição Ribeiro e Victor Souza Gonçalves. Foram expedidos mandados de citação e cartas precatórias. Diante da inatividade da empresa e das repetidas tentativas frustradas de citação da pessoa jurídica e de seus sócios, a exequente requereu a citação por edital. Pois bem, analisando os autos verifico que ocorreram diversas diligências processuais para a localização da parte executada e de seus sócios, com o exaurimento dos meios disponíveis e a ineficácia das comunicações nos endereços fornecidos e apurados até o momento. A situação de inatividade da executada, com atividades encerradas, e a reiterada impossibilidade de localização dos seus sócios, justificou plenamente o deferimento da citação por edital, decisão que ora ratifico, afastando, por conseguinte, qualquer alegação de nulidade dos atos processuais até aqui praticados, por estarem devidamente fundamentados e em conformidade com o devido processo legal e o princípio da cooperação. Todavia, em observância ao princípio da máxima efetividade da citação pessoal e com o intuito de afastar eventual arguição de nulidade processual que possa decorrer da ausência de exaurimento de todas as vias possíveis para a localização da parte executada ou de seus representantes legais, determino a citação dos executados no endereço informado no evento 82, PET1. Expeça-se carta de citação para a parte executada COMERCIAL DE ALIMENTOS BEDILAL LTDA - ME, na pessoa de seus sócios Sheila Cristina Basotti e Victor Souza Gonçalves, a ser direcionada ao novo endereço fornecido pela Curadora Especial nos autos - evento 82 (Avenida Bento Gonçalves, 2245, PARTENON, 90650001, PORTO ALEGRE - RS (evenot n.35, out1). Diligências legais.

21/01/2026, 00:00

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