Execução Fiscal 5000267-75.2003.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MARIA MARGARETE DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

19/03/2026, 12:24

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 15:57

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:57

Petição

25/09/2025, 10:42

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 13:28

Petição

01/08/2025, 15:31

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:16

Recebimento

30/05/2025, 17:53

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(192)

Petição

19/03/2026, 12:24

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 15:57

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:57

Petição

25/09/2025, 10:42

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 13:28

Petição

01/08/2025, 15:31

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:16

Recebimento

30/05/2025, 17:53

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 13:45

Petição

11/04/2025, 10:12

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:36

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicação

24/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARIA MARGARETE DA CRUZ DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:53

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:24

Petição

18/02/2025, 14:29

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 06:40

Petição

03/12/2024, 16:19

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:56

Recebimento

14/08/2024, 15:38

Comunicação eletrônica

27/06/2024, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 11:50

Petição

25/06/2024, 09:39

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:14

Documento (Certidão)

09/05/2024, 02:20

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 15:37

Petição

08/04/2024, 08:34

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:30

Ausência das condições da ação

13/03/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

09/03/2024, 16:13

Petição

29/02/2024, 09:58

Documento (Certidão)

25/11/2023, 23:20

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:38

Mero expediente

27/09/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:02

Mudança de Parte

27/09/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 08:04

Petição

03/08/2023, 12:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 17:36

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:54

Documento (Certidão)

03/07/2023, 18:38

Documento (Certidão)

18/06/2023, 20:06

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:33

Documento (Mandado)

17/04/2023, 19:51

Mandado

15/03/2023, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2023, 09:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/11/2022, 10:05

Petição

17/11/2022, 15:14

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:17

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:20

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:24

Petição

05/08/2022, 11:23

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:35

Recebimento

05/07/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 20:23

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 20:23

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 12:05

Recebimento

25/05/2021, 18:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/05/2021, 19:44

Recebimento

16/04/2021, 16:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/12/2020, 14:39

Ato ordinatório

18/02/2020, 11:32

Recebimento

21/08/2019, 11:50

Recebimento

28/06/2019, 10:11

Recebimento

20/05/2019, 10:10

Recebimento

01/03/2019, 13:21

Recebimento

04/02/2019, 12:39

Recebimento

01/02/2019, 11:36

Recebimento

30/01/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 12:36

Recebimento

07/01/2019, 16:50

Protocolo de Petição

19/12/2018, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2018, 11:07

Recebimento

20/04/2018, 16:42

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 16:42

Expedição de documento (Carta)

24/01/2018, 10:29

Recebimento

29/09/2017, 17:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 17:10

Recebimento

29/09/2017, 13:06

Protocolo de Petição

26/09/2017, 11:43

Recebimento

18/09/2017, 15:02

Recebimento

29/08/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 14:34

Recebimento

31/07/2017, 09:33

Protocolo de Petição

27/07/2017, 15:27

Recebimento

14/07/2017, 09:15

Recebimento

10/07/2017, 16:44

Recebimento

10/03/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 13:33

Recebimento

23/01/2017, 15:34

Recebimento

23/11/2016, 14:00

Recebimento

18/08/2016, 12:33

Recebimento

05/11/2015, 13:02

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 16:03

Recebimento

20/10/2015, 14:18

Protocolo de Petição

16/10/2015, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2015, 08:37

Recebimento

24/03/2015, 17:11

Recebimento

05/03/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 13:50

Recebimento

15/12/2014, 16:27

Protocolo de Petição

05/12/2014, 12:45

Recebimento

25/06/2014, 10:49

Recebimento

13/06/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2014, 13:13

Recebimento

12/06/2014, 13:13

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 12:54

Recebimento

20/03/2014, 12:54

Protocolo de Petição

18/03/2014, 14:59

Recebimento

15/10/2013, 14:03

Recebimento

19/07/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 15:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 16:05

Recebimento

07/12/2010, 14:52

Protocolo de Petição

02/12/2010, 09:12

Recebimento

21/07/2010, 14:35

Recebimento

16/07/2010, 09:43

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 09:29

Recebimento

06/07/2010, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 09:37

Documento (Mandado)

15/04/2010, 16:02

Recebimento

06/04/2010, 08:45

Protocolo de Petição

05/04/2010, 13:43

Recebimento

27/08/2009, 15:21

Por decisão judicial

25/07/2008, 16:15

Recebimento

22/07/2008, 10:20

Conclusão (para despacho)

16/07/2008, 16:20

Recebimento

28/05/2008, 09:55

Protocolo de Petição

27/05/2008, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2008, 09:58

Protocolo de Petição

08/02/2008, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2007, 13:38

Recebimento

17/09/2007, 09:09

Recebimento

14/08/2007, 09:48

Protocolo de Petição

13/08/2007, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2007, 08:33

Recebimento

15/05/2007, 09:10

Recebimento

30/03/2007, 09:40

Protocolo de Petição

29/03/2007, 15:08

Recebimento

10/01/2007, 09:04

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 13:35

Recebimento

20/11/2006, 10:08

Protocolo de Petição

17/11/2006, 15:44

Recebimento

22/09/2006, 14:05

Recebimento

31/07/2006, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2006, 15:47

Recebimento

21/03/2006, 08:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 09:39

Recebimento

13/03/2006, 10:02

Por decisão judicial

09/11/2004, 20:10

Recebimento

01/11/2004, 17:35

Recebimento

16/07/2004, 11:49

Conclusão (para despacho)

12/07/2004, 10:56

Recebimento

05/07/2004, 19:44

Recebimento

12/04/2004, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 08:38

Recebimento

23/01/2004, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2003, 09:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2003, 13:53

Recebimento

30/07/2003, 19:21

Distribuição (sorteio)

23/07/2003, 20:49