Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003496-71.2021.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

DIOGO BELMONTE PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:29

Trânsito em julgado

09/10/2025, 16:28

Mudança de Parte

01/10/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:02

Confirmada

19/09/2025, 13:02

Expedida/certificada

19/09/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2025, 17:39

Recebimento

14/05/2025, 17:33

Comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:07

Remessa (cumpridos)

08/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:29

Trânsito em julgado

09/10/2025, 16:28

Mudança de Parte

01/10/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:02

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Confirmada

19/09/2025, 13:02

Expedida/certificada

19/09/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2025, 17:39

Recebimento

14/05/2025, 17:33

Comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:07

Remessa (cumpridos)

08/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:08

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 14:16

Sentença desconstituída

10/03/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO BELMONTE PINTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELICIANO ALBERTO DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003496-71.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 13:47

Recebimento

19/11/2024, 12:22

Comunicação eletrônica

29/09/2023, 18:58

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2023, 12:42

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:35

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:53

Confirmada

09/08/2023, 16:53

Documento (Acórdão)

08/08/2023, 15:50

Não-Provimento

07/08/2023, 17:42

Mudança de Parte

26/07/2023, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO BELMONTE PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELICIANO ALBERTO DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023. Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003496-71.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:13

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:46

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:00

Confirmada

05/06/2023, 11:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:26

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:26

Documento (Mandado)

15/05/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:22

Confirmada

09/05/2023, 16:22

Mandado

08/05/2023, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:10

Expedida/certificada

02/05/2023, 21:57

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 14:30

Confirmada

03/12/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:06

Expedida/certificada

01/12/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:50

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:22

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/10/2022, 17:31

Documento (Mandado)

20/10/2022, 14:12

Expedida/Certificada

14/10/2022, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2022, 18:17

Mandado

14/10/2022, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2022, 18:14

Mero expediente

14/10/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:50

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:22

Documento (Mandado)

10/10/2022, 09:08

Mandado

05/10/2022, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 08:55

Mudança de Classe Processual

05/10/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 14:37

Confirmada

03/10/2022, 14:37

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:04

Documento (Mandado)

03/10/2022, 13:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:27

Expedida/Certificada

30/09/2022, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2022, 14:19

Mandado

30/09/2022, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:13

Mudança de Classe Processual

30/09/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 13:27

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/06/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/06/2022, 22:37

Outras Decisões

09/06/2022, 22:37

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 16:52

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 16:01

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:45

Recebimento

30/09/2021, 03:17

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 14:20

Remessa (outros motivos)

21/09/2021, 17:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/07/2021, 15:26

Recebimento

20/05/2021, 15:04

Recebimento

20/05/2021, 14:39

Recebimento

22/04/2021, 15:23

Recebimento

19/04/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/04/2021, 17:17

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

01/04/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:50

Recebimento

31/03/2021, 14:39

Recebimento

31/03/2021, 14:37

Recebimento

26/03/2021, 17:32

Preliminar (designada; Conciliador(a))

26/03/2021, 17:11

Distribuição (sorteio)

19/03/2021, 15:46

80

•25/07/2023, 00:00