Procedimento Comum Cível 5010141-50.2019.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010141-50.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): Angelize Severo Freire (OAB RS056362) APELADO: BRUNO VIEGAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA SILVA DA ROCHA (OAB RS058690) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA ROCHA (OAB RS042230) APELADO: GUILHERME VIEGAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA SILVA DA ROCHA (OAB RS058690) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA ROCHA (OAB RS042230) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA MADALENA VIEGAS DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: ERALDO ROSA DA COSTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA SILVA DA ROCHA (OAB RS058690) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA ROCHA (OAB RS042230) INTERESSADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT ADVOGADO(A): NELY QUINT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5010141-50.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

20/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158, 155 e 157

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146, 144 e 145

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 131

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

Todas as movimentações(162)