Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002704-91.2018.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

LUCIANA DE CASTRO FIGUEIREDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VIDAL PEIXOTO

OAB/RS 120712·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VIDAL PEIXOTO

OAB/RS 120712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:24

Confirmada

04/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:15

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:36

Mudança de Parte

08/05/2025, 14:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2025, 12:49

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:07

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:23

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 13:23

Provimento

10/03/2025, 17:25

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:24

Confirmada

04/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:15

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:55

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:36

Mudança de Parte

08/05/2025, 14:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2025, 12:49

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:07

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:23

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 13:23

Provimento

10/03/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA DE CASTRO FIGUEIREDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA VIDAL PEIXOTO (OAB RS120712) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: PM AUGUSTO CESAR DOMINGUES DE MORAES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002704-91.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 44) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 20:34

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:36

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 11:54

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:04

Documento (Mandado)

13/08/2024, 10:40

Mandado

01/08/2024, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:23

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:19

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:47

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 22:47

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 12:17

Trânsito em julgado

22/04/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:51

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Mudança de Parte

28/03/2024, 15:15

Expedida/certificada

28/03/2024, 11:41

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:25

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:48

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:19

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:09

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:55

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

04/12/2023, 17:13

Documento (Mandado)

21/11/2023, 14:29

Mandado

10/10/2023, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2023, 17:27

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:16

Confirmada

05/10/2023, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:30

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/09/2023, 16:30

Documento (Mandado)

22/09/2023, 20:16

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:07

Expedida/Certificada

25/07/2023, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2023, 18:47

Mandado

25/07/2023, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2023, 18:44

Ato ordinatório

25/07/2023, 18:41

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/07/2023, 18:40

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:59

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:40

Documento (Certidão)

09/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

03/12/2022, 00:41

Confirmada

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2022, 17:41

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:09

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2022, 14:18

Mudança de Parte

08/09/2022, 14:15

Decurso de Prazo

15/04/2022, 01:18

Documento (Mandado)

04/04/2022, 15:32

Mandado

01/04/2022, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 07:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 06:55

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:18

Mero expediente

31/03/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:06

Confirmada

31/03/2022, 14:06

Expedida/certificada

26/03/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 09:42

Ato ordinatório

26/03/2022, 09:40

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:08

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 19:36

Confirmada

08/10/2021, 19:36

Expedida/certificada

05/10/2021, 17:52

Ato ordinatório

05/10/2021, 17:52

Recebimento

01/10/2021, 03:18

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 19:10

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 19:10

Recebimento

29/09/2021, 08:43

Recebimento

15/09/2021, 10:07

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 13:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/09/2021, 12:31

Recebimento

26/08/2021, 11:43

Protocolo de Petição

17/08/2021, 15:35

Recebimento

10/08/2021, 18:10

Recebimento

31/05/2021, 15:51

Recebimento

31/05/2021, 14:01

Recebimento

31/05/2021, 13:19

Recebimento

25/05/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 14:06

Recebimento

15/09/2020, 18:30

Recebimento

15/09/2020, 17:46

Protocolo de Petição

14/09/2020, 17:20

Documento (Mandado)

13/07/2020, 14:17

Recebimento

22/06/2020, 15:07

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

22/06/2020, 14:46

Recebimento

14/02/2020, 12:45

Recebimento

14/02/2020, 09:03

Recebimento

13/02/2020, 14:31

Recebimento

12/02/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 10:48

Recebimento

12/02/2020, 10:41

Recebimento

10/02/2020, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2020, 15:40

Recebimento

30/01/2020, 17:47

Preliminar (designada; Conciliador(a))

30/01/2020, 15:52

Recebimento

30/01/2020, 10:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 12:27

Recebimento

19/12/2019, 10:59

Petição (Resposta À acusação)

19/12/2019, 10:58

Recebimento

19/12/2019, 09:50

Protocolo de Petição

18/12/2019, 09:36

Recebimento

09/12/2019, 17:46

Documento (Mandado)

09/12/2019, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2019, 11:39

Recebimento

19/11/2019, 17:47

Recebimento

18/11/2019, 12:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 15:18

Recebimento

07/11/2019, 13:43

Petição (Denúncia)

07/11/2019, 13:33

Recebimento

06/11/2019, 12:56

Recebimento

06/11/2019, 11:00

Recebimento

23/10/2019, 15:17

Preliminar (realizada; Juiz(a))

23/10/2019, 15:17

Documento (Mandado)

01/10/2019, 16:21

Recebimento

03/09/2019, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 11:18

Preliminar (designada; Conciliador(a))

21/08/2019, 09:10

Recebimento

14/08/2019, 09:57

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 10:55

Recebimento

11/07/2019, 17:15

Recebimento

24/06/2019, 15:08

Preliminar (realizada; Juiz(a))

24/06/2019, 09:41

Recebimento

09/05/2019, 11:14

Expedição de documento (Carta)

09/05/2019, 11:07

Recebimento

24/04/2019, 10:01

Recebimento

24/04/2019, 10:00

Preliminar (designada; Conciliador(a))

24/04/2019, 09:53

Recebimento

23/04/2019, 09:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2019, 15:21

Recebimento

06/02/2019, 14:39

Recebimento

01/02/2019, 10:36

Recebimento

24/01/2019, 17:39

Recebimento

11/01/2019, 11:03

Recebimento

04/12/2018, 15:04

Recebimento

04/12/2018, 13:26

Protocolo de Petição

03/12/2018, 13:56

Recebimento

28/11/2018, 14:16

Distribuição (sorteio)

27/11/2018, 13:10