Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5011417-11.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

PAULO ROQUE LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELEN ALVARES GOULART

OAB/RS 031208·CPF·Representa: Autor

HELEN ALVARES GOULART

OAB/RS 031208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 19:30

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:33

Documento (Mandado)

14/05/2025, 17:28

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

14/05/2025, 14:06

Prescrição

09/05/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:16

Expedida/certificada

06/05/2025, 19:35

Mandado

06/05/2025, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 19:35

Preliminar (designada; Juiz(a))

05/05/2025, 18:03

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 19:30

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:33

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Documento (Mandado)

14/05/2025, 17:28

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

14/05/2025, 14:06

Prescrição

09/05/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:16

Expedida/certificada

06/05/2025, 19:35

Mandado

06/05/2025, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 19:35

Preliminar (designada; Juiz(a))

05/05/2025, 18:03

Mero expediente

05/05/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/04/2025, 12:17

Trânsito em julgado

09/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 13:23

Provimento

10/03/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: PAULO ROQUE LOPES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELEN ALVARES GOULART (OAB RS031208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011417-11.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:18

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Documento (Mandado)

05/07/2024, 20:16

Documento (Mandado)

05/07/2024, 20:09

Documento (Mandado)

05/07/2024, 20:05

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 13:38

Mero expediente

27/06/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:46

Documento (Mandado)

22/06/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:38

Documento (Mandado)

18/06/2024, 15:23

Documento (Mandado)

18/06/2024, 14:31

Documento (Mandado)

18/06/2024, 11:30

Documento (Mandado)

17/06/2024, 17:56

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mandado

17/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 16:40

Mero expediente

17/06/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:29

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 15:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/03/2024, 15:02

Documento (Mandado)

11/03/2024, 08:37

Documento (Mandado)

25/02/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:29

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:39

Mandado

19/02/2024, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 16:38

Mandado

19/02/2024, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 16:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

29/01/2024, 14:33

Mero expediente

23/01/2024, 00:56

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:21

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:43

Documento (Mandado)

08/12/2023, 17:56

Mandado

24/11/2023, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 13:20

Mero expediente

23/11/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:13

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:02

Denúncia

30/10/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 16:56

Distribuição (dependência)

19/10/2023, 21:32