Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001674-25.2019.8.21.0058 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001674-25.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2025, 12:49

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:07

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 13:23

Provimento

10/03/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO ESTEVAN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIANO FAVRETTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS ESTEVAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001674-25.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 51) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Inclusão em pauta

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:02

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Documentos

•21/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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