Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000977-18.2023.8.21.0105 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000977-18.2023.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:59

Mudança de Parte

11/06/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:57

Confirmada

08/05/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:42

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2025, 12:49

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:07

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 13:23

Provimento

10/03/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARLE SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: SAMUEL MATHEUS SCHNEIDER (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCIANO DA SILVA ABREU (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLAUDETE BATISTA POSSER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000977-18.2023.8.21.0105/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

21/02/2025, 00:00

Documentos

•21/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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