Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON CRISTIANO SWYTKA JANKE (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DIRCE CARVALHO SOLER TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIANA GOLIN SMANIOTTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: CRISTIANO RAFAEL JANKE (OFENDIDO) REPRESENTANTE LEGAL: DEBORA FAGUNDES RIBEIRO (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MONIA ANDREIA DOROSZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5001387-45.2024.8.21.0104/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN
16/09/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 11:00
Confirmada
21/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:42
Expedida/certificada
11/03/2025, 10:56
Documento (Acórdão)
11/03/2025, 10:56
Declinada a competência
10/03/2025, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON CRISTIANO SWYTKA JANKE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: CRISTIANO RAFAEL JANKE (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIANA GOLIN SMANIOTTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MONIA ANDREIA DOROSZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) PERITO: JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: DEBORA FAGUNDES RIBEIRO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001387-45.2024.8.21.0104/RS (Pauta: 117) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON CRISTIANO SWYTKA JANKE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: CRISTIANO RAFAEL JANKE (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIANA GOLIN SMANIOTTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MONIA ANDREIA DOROSZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) PERITO: JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: DEBORA FAGUNDES RIBEIRO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001387-45.2024.8.21.0104/RS (Pauta: 117) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ