Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5011020-45.2022.8.21.0009 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5011020-45.2022.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:15

Mero expediente

21/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

17/04/2025, 18:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2025, 17:16

Trânsito em julgado

03/04/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:33

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 10:57

Provimento

10/03/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ANDRADE DE MATTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PEDRO JARDEL PESSOA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011020-45.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 133) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:45

Documentos

•21/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(85)