Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002958-95.2022.8.21.0112 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002958-95.2022.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/04/2025, 12:17

Trânsito em julgado

09/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:45

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

12/03/2025, 13:15

Provimento

10/03/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LEITE (ACUSADO) ADVOGADO(A): IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002958-95.2022.8.21.0112/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:05

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 15:25

Documentos

•21/02/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

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