Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5041374-22.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Favorecimento realAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CLAUDIONIR MARQUES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE QUADROS NETO

OAB/RS 094843·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE QUADROS NETO

OAB/RS 094843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:25

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/07/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:39

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:45

Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:39

Mudança de Parte

08/07/2025, 16:20

Mero expediente

07/07/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/04/2025, 13:46

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:08

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 10:57

Provimento

10/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:25

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/07/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:39

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:45

Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:39

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Mudança de Parte

08/07/2025, 16:20

Mero expediente

07/07/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/04/2025, 13:46

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:08

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 10:57

Provimento

10/03/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: CLAUDIONIR MARQUES RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB RS094843) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5041374-22.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 139) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:40

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 12:38

Mero expediente

17/12/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:52

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:25

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:48

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:45

Documento (Mandado)

19/11/2024, 14:39

Mandado

30/10/2024, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 10:06

Mudança de Parte

28/10/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:01

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:13

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:23

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:12

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 11:39

de Instrução (realizada; Juiz(a))

06/08/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:33

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:32

Documento (Mandado)

17/07/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:06

Expedida/Certificada

27/06/2024, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2024, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2024, 14:59

Expedida/Certificada

27/06/2024, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:38

Confirmada

13/06/2024, 17:38

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:56

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/06/2024, 13:55

Mero expediente

11/06/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 14:03

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

10/06/2024, 14:59

Mero expediente

03/06/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 19:05

Documento (Mandado)

23/04/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:39

Confirmada

22/04/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:06

Mandado

15/04/2024, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 14:12

Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2024, 14:12

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:25

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/04/2024, 15:24

Mero expediente

08/04/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:49

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Documento (Mandado)

23/03/2024, 14:53

Documento (Mandado)

20/03/2024, 10:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:53

Documento (Certidão)

15/03/2024, 10:50

Documento (Mandado)

15/03/2024, 10:35

Mandado

24/01/2024, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 14:05

Mandado

24/01/2024, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 14:05

Mandado

24/01/2024, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 20:17

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 15:20

Documento (Mandado)

14/12/2023, 11:30

Mandado

12/12/2023, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2023, 15:44

Documento (Mandado)

11/12/2023, 22:18

Mandado

05/12/2023, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2023, 15:10

Documento (Mandado)

04/12/2023, 08:52

Mandado

24/10/2023, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 15:47

Mero expediente

16/10/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 14:23

Distribuição (dependência)

16/10/2023, 14:01