Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001099-95.2022.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

JANETE MARTINS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:01

Mudança de Parte

27/05/2025, 13:24

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:08

Documento (Mandado)

05/05/2025, 09:45

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 13:26

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/04/2025, 13:46

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:00

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 10:57

Provimento

10/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:01

Mudança de Parte

27/05/2025, 13:24

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:08

Documento (Mandado)

05/05/2025, 09:45

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 13:26

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/04/2025, 13:46

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:00

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 10:57

Provimento

10/03/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO OFENDIDO: GRACELINE MARTINS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001099-95.2022.8.21.0095/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:42

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:31

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 13:19

Trânsito em julgado

14/01/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:51

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:27

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 12:53

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:35

Documento (Carta)

22/09/2024, 09:25

Documento (Mandado)

16/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Carta)

02/09/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:43

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 18:24

Confirmada

12/06/2024, 18:24

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:47

Expedida/certificada

03/04/2024, 05:04

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:44

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Documento (Carta)

22/03/2024, 11:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

14/03/2024, 13:02

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 13:51

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 13:36

Documento (Carta)

13/01/2024, 08:31

Expedição de documento (Carta)

05/12/2023, 15:42

Expedição de documento (Carta)

05/12/2023, 15:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/11/2023, 16:09

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:25

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:10

Confirmada

23/10/2023, 16:10

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:29

Mero expediente

13/10/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:56

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:25

Confirmada

08/10/2023, 23:59

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

29/09/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:04

Confirmada

28/09/2023, 17:04

Documento (Certidão)

28/09/2023, 16:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:48

Outras Decisões

28/09/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 13:09

Documento (Carta)

01/09/2023, 16:32

Expedição de documento (Carta)

14/08/2023, 15:51

Expedição de documento (Carta)

14/08/2023, 15:51

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 21:24

Confirmada

16/07/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 19:24

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:40

Mero expediente

13/07/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:51

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:08

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 07:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 22:30

Confirmada

19/05/2022, 22:30

Expedida/certificada

14/05/2022, 15:35

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:24

Documento (Mandado)

27/04/2022, 18:15

Mandado

01/04/2022, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 13:14

Denúncia

17/03/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:36

Distribuição (dependência)

16/03/2022, 16:58