Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50002354720208210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGANTE: PAULO TONON
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
EMBARGANTE: ADELAR TONON
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 20/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV
Número: 50014959120228210121/TJRS
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:17
Documento (Certidão)
22/10/2025, 16:59
Expedida/certificada
22/10/2025, 16:58
Recebimento
20/10/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50014959120228210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ADELAR TONON (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 24/09/2025 - Recurso Especial não admitido
25/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/09/2025, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50014959120228210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 17/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50002354720208210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGANTE: PAULO TONON
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
EMBARGANTE: ADELAR TONON
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 20/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV
Número: 50014959120228210121/TJRS
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:17
Documento (Certidão)
22/10/2025, 16:59
Expedida/certificada
22/10/2025, 16:58
Recebimento
20/10/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50014959120228210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ADELAR TONON (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 24/09/2025 - Recurso Especial não admitido
25/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/09/2025, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50014959120228210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 17/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS
TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural
APELANTE: ADELAR TONON (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I. Trata-se de embargos declaratórios opostos em face do ato ordinatório que intimou a parte recorrente para comprovar que houve outra concessão da gratuidade de justiça a todos os atos processuais ou recolher o preparo recursal em dobro.
Em suas razões, o embargante alegou a existência de omissão na decisão embargada. Sustentou que "o despacho proferido por Vossa Excelência padece de omissão relevante, uma vez que deixou de apreciar o pedido de gratuidade da justiça formulado de maneira expressa pelos Embargantes no momento da interposição do recurso. Trata-se de questão imprescindível à análise da admissibilidade recursal, cuja ausência de enfrentamento compromete a própria validade do despacho.". Pugnou pelo acolhimento dos embargos de declaração.
Vieram os autos conclusos a esta Terceira Vice-Presidência.
É o relatório.
II. Os embargos de declaração merecem acolhimento.
De fato, verifico que a decisão retro deixou de observar que no recurso interposto a parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Além disso, verifica-se das razões recursais que o próprio mérito diz respeito a AJG (evento 17, RECESPEC1).
Dito isso, deve ser corrigido o referido equívoco, tornando sem efeito o ato ordinatório do evento 19.
III. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de tornar sem efeito a decisão do evento 19.
Intimem-se, inclusive a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.030 do CPC.
Oportunamente, voltem conclusos para admissibilidade recursal.
17/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 16:22
Comunicação eletrônica
14/03/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELAR TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB MA018864)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5001495-91.2022.8.21.0121/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
21/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 08:24
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:18
Petição
04/10/2024, 22:32
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 15:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)