MARTINS CABRAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 005280·Representa: Autor
SIMONE MARTINS CABRAL
OAB/RS 075141·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor
FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA
OAB/RS 082554·CPF·Representa: Autor
MARTINS CABRAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 005280·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004063-02.2016.8.21.0021/RS
AUTOR: CARINE KUHN RIBAS
ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS CABRAL
RÉU: CLARO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2025, 14:07
Trânsito em julgado
15/04/2025, 14:07
Decurso de Prazo
15/04/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 12:30
Confirmada
24/03/2025, 01:13
Confirmada
21/03/2025, 11:29
Expedida/certificada
19/03/2025, 18:57
Expedida/certificada
19/03/2025, 18:57
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 11:52
Não-Provimento
14/03/2025, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARINE KUHN RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS CABRAL
APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5004063-02.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARINE KUHN RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS CABRAL
APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5004063-02.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 17:07
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 16:34
Distribuição (sorteio)
11/10/2024, 16:34
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
09/05/2023, 16:57
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
14/03/2023, 17:19
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação