Apelação Cível 5000113-53.2016.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 610,98

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RS

CNPJ

Autor

TASSIANA BARBOSA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS

OAB/RS 056857·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO GUILHERME ALVES

OAB/RS 083510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1

12/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

18/12/2024, 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/12/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 150

02/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

06/08/2024, 15:53

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1

12/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:23

13/01/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

18/12/2024, 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/12/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 150

02/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

06/08/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/08/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2024, 18:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

24/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

11/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

09/03/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 11:23