Procedimento Comum Cível 5000554-50.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.871,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Partes do Processo

PAQUETA CALCADOS LTDA.

CNPJ

Autor

SINOSTEC - FINANCAS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

D'MOON CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO

OAB/SP 209852·CPF·Representa: Autor

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO

OAB/SP 312076·CPF·Representa: Autor

ANGELA REGINA MARCHETTO

OAB/RS 029601·CPF·Representa: Réu

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Réu

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO

OAB/SP 209852·CPF·Representa: Autor

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO

OAB/SP 312076·CPF·Representa: Autor

ANGELA REGINA MARCHETTO

OAB/RS 029601·CPF·Representa: Réu

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Réu

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA LUDWIG

OAB/RS 102751·CPF·Representa: Réu

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FOGACA

OAB/RS 050798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52325543520258217000/TJRS

14/08/2025, 16:36

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/07/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

25/06/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

24/06/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500386847

09/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

30/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(121)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52325543520258217000/TJRS

14/08/2025, 16:36

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/07/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

25/06/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:13

24/06/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500386847

09/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

30/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/02/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/02/2025, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/02/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

19/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/09/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

24/09/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 09:09

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG2CIV

20/08/2024, 13:28

Remetidos os Autos - Custas - SPG2CIV -> CCALC

05/07/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> SPG2CIV Número: 50005545020188210132/TJRS

20/03/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005545020188210132/TJRS

14/02/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG2CIV -> TJRS

13/12/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

12/12/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

17/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/11/2023, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235826032 (Preparo de Recurso)

07/11/2023, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235807929 (Preparo de Recurso)

04/11/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

15/10/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/08/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/08/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

14/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

09/08/2022, 01:24

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 403 - 03/08/2022 18:10. Refer. Evento 33

04/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/08/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/08/2022, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

18/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2022, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 28

08/07/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 19:47

Expedição de Carta pelo Correio

04/07/2022, 19:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2022, 19:44

Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 403 - 03/08/2022 18:10. Refer. Evento 10

04/07/2022, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2022, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/06/2022, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/06/2022, 16:07

Decisão Interlocutória

21/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

15/06/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 15

08/06/2022, 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/06/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de Carta pelo Correio - 07/06/2022 10:32:17)

07/06/2022, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio

07/06/2022, 10:25

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 403 - 27/07/2022 16:00

07/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180000523

03/06/2022, 10:01

Juntada de íntegra do processo

02/06/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2021, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180000523

09/10/2020, 15:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/10/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 18:08

SENTENÇA

•05/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:32

DESPACHO

•03/06/2022, 18:40