Recurso Especial 5030410-06.2014.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5030410-06.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

19/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256948/2026

19/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 256948/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 208501/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208501/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208501/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208501/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:24

Conhecido o recurso de RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. e RBS PARTICIPAÇÕES S A e não-provido

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 18:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 14:14

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256948/2026

Protocolizada Petição 256948/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 208501/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208501/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208501/2026

Protocolizada Petição 208501/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. e RBS PARTICIPAÇÕES S A e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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