Apelação Cível 5046948-81.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.182,69

Orgao julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FERNANDO BARROS OLIVEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

03/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

01/03/2024, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10</b>

20/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 460

19/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:47

Recebidos os autos - POA05CVFC -> TJRS

05/12/2023, 17:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/12/2023, 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

23/06/2023, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:24

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2023, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h