Apelação Cível 5034935-86.2023.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5034935-86.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034935-86.2023.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 18:40

Trânsito em julgado

23/04/2025, 18:40

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:11

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:12

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 18:31

Provimento em Parte

14/03/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITORINO LEANDRO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5034935-86.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 15:37

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITORINO LEANDRO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5034935-86.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

21/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

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