Apelação Cível 5019574-63.2022.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5019574-63.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3096728/RS (2025/0433853-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GUSTAVO BIAZUS MENEGASSO ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVANTE: TATIANA SEGALLA MENEGASSO ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 FLÁVIA DA COSTA FERRI - RS108363 AGRAVADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR - SP147400 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3096728/RS (2025/0433853-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUSTAVO BIAZUS MENEGASSO ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVANTE: TATIANA SEGALLA MENEGASSO ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 FLÁVIA DA COSTA FERRI - RS108363 AGRAVADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR - SP147400 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3096728/RS (2025/0433853-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUSTAVO BIAZUS MENEGASSO ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVANTE: TATIANA SEGALLA MENEGASSO ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 FLÁVIA DA COSTA FERRI - RS108363 AGRAVADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR - SP147400 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 11:38

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:04

Publicação

13/10/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019574-63.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50195746320228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:50

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:32

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:15

Publicação

03/09/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019574-63.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50195746320228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: GUSTAVO BIAZUS MENEGASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELANTE: TATIANA SEGALLA MENEGASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 01/09/2025 - Recurso Especial não admitido

02/09/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO BIAZUS MENEGASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) APELANTE: TATIANA SEGALLA MENEGASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5019574-63.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

21/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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