1. ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (RECORRENTE)
Autor
2. DORIVAL RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO FERREIRA THEODORO
OAB/RS 85057·CPF·Representa: Autor
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
OAB/RS 66196·CPF·Representa: Autor
MURIELE DE CONTO
OAB/RS 62388·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO LODI CHAVES
OAB/RS 63524·CPF·Representa: Autor
DUANE FOLLMER SCHRER
OAB/RS 130772·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2230937/RS (2025/0321875-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON
ADVOGADOS: HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196
RECORRIDO: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADOS: MURIELE DE CONTO BOSCATTO - RS062388
BRUNO FERREIRA THEODORO - RS085057
DUANE FOLLMER SCHRER - RS130772
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2025.
05/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 21:49
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:56
Publicação
04/08/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021839-39.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50218393920218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES
APELADO: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO
ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772)
ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 31/07/2025 - Recurso especial admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021839-39.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50218393920218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES
APELADO: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO
ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772)
ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 31/07/2025 - Recurso especial admitido
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 13:40
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 13:23
Expedida/certificada
31/07/2025, 13:23
Conclusão (para decisão)
27/06/2025, 02:18
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:20
Publicação
03/06/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5021839-39.2021.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Cheque
APELANTE: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES
APELADO: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO
ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772)
ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Torno sem efeito o ato ordinatório acostado no evento 30 (ATOORD1), uma vez que não observou que foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita ao recorrente, conforme evento 8 (RELVOTO1).
Diante do exposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarraões ao recurso especial interposto no evento (RECESPEC1), nos termos do art.1030 do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 22:31
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/05/2025, 14:06
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:06
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:20
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 17:22
Expedida/certificada
19/03/2025, 12:00
Expedida/certificada
19/03/2025, 12:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELADO: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5021839-39.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 910) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 18:32
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 19:05
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2024, 14:15
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 18:53
Provimento em Parte
16/12/2024, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA SIMONE DE OLIVEIRA STEFENON (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELADO: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 09/12/2024, ÀS 14:00 A 16/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5021839-39.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 806) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS