Procedimento Comum Cível 5002277-49.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002277-49.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

05/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

04/09/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:51

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50022774920188210021/TJRS

22/08/2025, 11:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50022774920188210021/TJRS

01/11/2024, 10:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022774920188210021/TJRS

08/08/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA FATIMA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA FATIMA GUEDES (OAB RS054314) ADVOGADO(A): Rogisa Kurek (OAB RS067129) APELADO: KARINA SPOLTI (RÉU) ADVOGADO(A): JUCELIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) TESTEMUNHA: DIEGO FERNANDO SCHRAIBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIZ GIOVANELI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAÍNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA BITENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUNELLO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LUIZ MALDONADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002277-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

30/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022774920188210021/TJRS

29/02/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA FATIMA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA FATIMA GUEDES (OAB RS054314) ADVOGADO(A): Rogisa Kurek (OAB RS067129) APELADO: KARINA SPOLTI (RÉU) ADVOGADO(A): JUCELIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) TESTEMUNHA: DIEGO FERNANDO SCHRAIBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIZ GIOVANELI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAÍNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA BITENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUNELLO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LUIZ MALDONADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002277-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA FATIMA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA FATIMA GUEDES (OAB RS054314) ADVOGADO(A): Rogisa Kurek (OAB RS067129) APELADO: KARINA SPOLTI (RÉU) ADVOGADO(A): JUCELIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) TESTEMUNHA: DIEGO FERNANDO SCHRAIBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIZ GIOVANELI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAÍNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA BITENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUNELLO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LUIZ MALDONADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002277-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

07/12/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/12/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/11/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 16:51

SENTENÇA

•14/09/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA FATIMA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA FATIMA GUEDES (OAB RS054314) ADVOGADO(A): Rogisa Kurek (OAB RS067129) APELADO: KARINA SPOLTI (RÉU) ADVOGADO(A): JUCELIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) TESTEMUNHA: DIEGO FERNANDO SCHRAIBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIZ GIOVANELI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAÍNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA BITENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUNELLO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LUIZ MALDONADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002277-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA FATIMA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA FATIMA GUEDES (OAB RS054314) ADVOGADO(A): Rogisa Kurek (OAB RS067129) APELADO: KARINA SPOLTI (RÉU) ADVOGADO(A): JUCELIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) TESTEMUNHA: DIEGO FERNANDO SCHRAIBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIZ GIOVANELI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAÍNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA BITENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUNELLO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LUIZ MALDONADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002277-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDIDA FATIMA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA FATIMA GUEDES (OAB RS054314) ADVOGADO(A): Rogisa Kurek (OAB RS067129) APELADO: KARINA SPOLTI (RÉU) ADVOGADO(A): JUCELIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) TESTEMUNHA: DIEGO FERNANDO SCHRAIBER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIZ GIOVANELI PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAÍNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA BITENCOURT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO BRUNELLO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LUIZ MALDONADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002277-49.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/02/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50022774920188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50022774920188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022774920188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022774920188210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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