Monitória 5002744-95.2017.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5002744-95.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3102675/RS (2025/0444218-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTONIO BIONDO ADVOGADOS: DANIEL VIER - RS051595 DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 DANIEL ZARZA - RS075524 AGRAVADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO: FAUSTO PINHEIRO SANTOS - RS058766 TERCEIRO INTERESSADO: EDIMILSO MEZZOMO TERCEIRO INTERESSADO: VALMOR BORTOLOZZO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2025.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3102675/RS (2025/0444218-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO BIONDO ADVOGADOS: DANIEL VIER - RS051595 DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 DANIEL ZARZA - RS075524 AGRAVADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO: FAUSTO PINHEIRO SANTOS - RS058766 TERCEIRO INTERESSADO: EDIMILSO MEZZOMO TERCEIRO INTERESSADO: VALMOR BORTOLOZZO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3102675/RS (2025/0444218-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO BIONDO ADVOGADOS: DANIEL VIER - RS051595 DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 DANIEL ZARZA - RS075524 AGRAVADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO: FAUSTO PINHEIRO SANTOS - RS058766 TERCEIRO INTERESSADO: EDIMILSO MEZZOMO TERCEIRO INTERESSADO: VALMOR BORTOLOZZO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50027449520178210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50027449520178210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ANTONIO BIONDO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIER (OAB RS051595) APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 29/09/2025 - Recurso Especial não admitido

30/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50027449520178210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 17/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50027449520178210010/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: ANTONIO BIONDO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIER (OAB RS051595) APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BIONDO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIER (OAB RS051595) APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) TESTEMUNHA: EDIMILSO MEZZOMO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALMOR BORTOLOZZO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 18 (dezoito) de junho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 810, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1033) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

05/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:17

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BIONDO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIER (OAB RS051595) APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) TESTEMUNHA: EDIMILSO MEZZOMO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALMOR BORTOLOZZO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1159) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

21/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 08:45

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BIONDO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIER (OAB RS051595) APELADO: AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO PINHEIRO SANTOS (OAB RS058766) TESTEMUNHA: EDIMILSO MEZZOMO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALMOR BORTOLOZZO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 10/03/2025, ÀS 14:00 A 14/03/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5002744-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1159) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

21/02/2025, 00:00

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