Procedimento Comum Cível 5006337-94.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006337-94.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Expedida/Certificada

11/06/2025, 16:49

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:34

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 15:05

Trânsito em julgado

21/03/2025, 15:05

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:36

Publicação

24/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALBERI PINHEIRO LOPES SENTENÇA Por todo exposto, ACOLHO o pedido formulado por MARCELO HAUPT FERREIRA a fim de desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA e responsabilizar o patrimônio pessoal dos sócios LEIDIMAR BERNARDO LOPES e ALBERI PINHEIRO LOPES por eventuais dívidas decorrentes da presente lide. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO HAUPT FERREIRA em face de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES e ALBERI PINHEIRO LOPES, todos qualificados nos autos, a fim de: a) DECLARAR a nulidade dos contratos de investimento firmados pelas partes; e b) CONDENAR os demandados a restituição de R$24.380,50 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), corrigidos pelo IPCA desde o desembolso (conforme datas da tabela da petição inicial) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (16/10/2022), ambos até 31/08/2024, quando passará a incidir correção monetária pelo IPCA e juros legais pela SELIC, deduzido o IPCA, na forma do artigo 406, do CC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006337-94.2020.8.21.0021/RS

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA Por todo exposto, ACOLHO o pedido formulado por MARCELO HAUPT FERREIRA a fim de desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA e responsabilizar o patrimônio pessoal dos sócios LEIDIMAR BERNARDO LOPES e ALBERI PINHEIRO LOPES por eventuais dívidas decorrentes da presente lide. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO HAUPT FERREIRA em face de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES e ALBERI PINHEIRO LOPES, todos qualificados nos autos, a fim de: a) DECLARAR a nulidade dos contratos de investimento firmados pelas partes; e b) CONDENAR os demandados a restituição de R$24.380,50 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), corrigidos pelo IPCA desde o desembolso (conforme datas da tabela da petição inicial) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (16/10/2022), ambos até 31/08/2024, quando passará a incidir correção monetária pelo IPCA e juros legais pela SELIC, deduzido o IPCA, na forma do artigo 406, do CC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006337-94.2020.8.21.0021/RS

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LEIDIMAR BERNARDO LOPES SENTENÇA Por todo exposto, ACOLHO o pedido formulado por MARCELO HAUPT FERREIRA a fim de desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA e responsabilizar o patrimônio pessoal dos sócios LEIDIMAR BERNARDO LOPES e ALBERI PINHEIRO LOPES por eventuais dívidas decorrentes da presente lide. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO HAUPT FERREIRA em face de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES e ALBERI PINHEIRO LOPES, todos qualificados nos autos, a fim de: a) DECLARAR a nulidade dos contratos de investimento firmados pelas partes; e b) CONDENAR os demandados a restituição de R$24.380,50 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), corrigidos pelo IPCA desde o desembolso (conforme datas da tabela da petição inicial) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (16/10/2022), ambos até 31/08/2024, quando passará a incidir correção monetária pelo IPCA e juros legais pela SELIC, deduzido o IPCA, na forma do artigo 406, do CC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006337-94.2020.8.21.0021/RS

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:54

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:54