Execução Fiscal 5000134-88.2011.8.21.0100 - TJRS

Execução Fiscal 5000134-88.2011.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-88.2011.8.21.0100/RS EXECUTADO: IBANES FRANCISCO GAITA ADVOGADO(A): ROBERTO INAZAKI DOS SANTOS (OAB RS110720) ADVOGADO(A): JANAINA GRASSEL (OAB RS127220) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que preceitua a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita, JULGO EXTINTO o presente feito.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-88.2011.8.21.0100/RS RELATOR: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA EXECUTADO: IBANES FRANCISCO GAITA ADVOGADO(A): ROBERTO INAZAKI DOS SANTOS (OAB RS110720) ADVOGADO(A): JANAINA GRASSEL (OAB RS127220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 12/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

13/03/2026, 00:00

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:12

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 17:31

Petição

05/01/2026, 08:25

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 13:11

Petição

16/12/2025, 08:27

Confirmada

07/12/2025, 21:18

Expedida/certificada

27/11/2025, 17:13

Expedição de documento (Alvará)

27/11/2025, 16:51

Petição

10/11/2025, 09:54

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000134-88.2011.8.21.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: IBANES FRANCISCO GAITA Local: Giruá Data: 30/01/2025 EDITAL Nº 10075946084 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 5000134-88.2011.8.21.0100. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS. Parte Ré: IBANES FRANCISCO GAITA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 24/03/2025 às 16h30min e 04/04/2025 às 16h30min, em que será alienado em público o seguinte bem: - Um terreno urbano, com área de 262m², tendo 10,50m de frente no prolongamento da Avenida Castelo Branco, com os demais lados de medidas irregulares, nesta cidade de Giruá/RS, confrontando: Norte, com terrenos de Albino Willy Mittelstadt; Sul, com terrenos de Pedro de Oliveira; Leste, com o prolongamento da Rua Castelo Branco; Oeste, com terrenos de João Elpidio Ferreira, com uma casa de alvenaria (não averbada), de aproximadamente 10,5m X 13m, que recebeu o número 386, a casa possui na frente grades de ferro, e muro; nos fundos é cercada, acabamento simples; peças sem pintura; necessitando de reparos, possui 01 cozinha, 02 banheiros, 01 lavanderia, 01 despensa, 03 quartos, 02 salas. 01 peça ao lado da sala da frente. Mat. 4.364. R$ 200.000,00 (2º Leilão: R$ 100.000,00). Proc. 5000134- 88.2011.8.21.0100, na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico www.cargneluttileiloes.com.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 10% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) www.cargneluttileiloes.com.bre, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Giruá, 30/01/2025. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(A): PAULO DE ALMEIDA FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-88.2011.8.21.0100/RS

24/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Petição

Confirmada

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