Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000343-32.2003.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS
EXECUTADO: SELSON HIRES DUARTE
ADVOGADO(A): MARNI MARIA ZAT (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
Local: Bento Gonçalves
Data: 26/05/2026
EDITAL Nº 10107007517
Edital de Intimação da Penhora de Valores
Prazo do Edital: 20 dias
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS / RS. Parte Ré: SELSON HIRES DUARTE. Objeto: Intimação de SELSON HIRES DUARTE, CPF: 30221560904, acerca da conversão em penhora do bloqueio judicial realizado junto à instituição financeira NU PAGAMENTOS - IP, conforme tela SISBAJUD (evento 118, SISBAJUD1) no montante de R$ 263,31, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Bento Gonçalves, 26/05/2026. SERVIDORA: IZABEL CRISTINA MEZZOMO. JUIZ: CARLOS KOESTER.
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 17:27
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 22:58
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 17:49
Petição
19/01/2026, 09:15
Expedida/certificada
09/01/2026, 12:00
Expedição de documento (Alvará)
08/01/2026, 14:52
Expedição de documento (Alvará)
08/01/2026, 14:52
Expedição de documento (Alvará)
08/01/2026, 14:52
Movimentação processual
08/01/2026, 13:18
Documento (Certidão)
08/01/2026, 13:18
Petição
25/09/2025, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS
EXECUTADO: SELSON HIRES DUARTE Local: Bento Gonçalves Data: 24/09/2025 EDITAL Nº 10091711201 Edital de Intimação da Penhora de ValoresPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS. Parte Ré: SELSON HIRES DUARTE. Objeto: Intimação de SELSON HIRES DUARTE, CPF: 30221560904, acerca da conversão em penhora do bloqueio judicial realizado junto à instituição financeira NU PAGAMENTOS - IP, conforme tela SISBAJUD (EVENTO X) no montante de R$ 300,01, R$ 115,30 e R$ 524,25, respectivamente, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Bento Gonçalves, 24/09/2025. SERVIDORA: IZABEL CRISTINA MEZZOMO. JUIZ: CARLOS KOESTER.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000343-32.2003.8.21.0005/RS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS
EXECUTADO: SELSON HIRES DUARTE Local: Bento Gonçalves Data: 24/09/2025 EDITAL Nº 10091711201 Edital de Intimação da Penhora de ValoresPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS. Parte Ré: SELSON HIRES DUARTE. Objeto: Intimação de SELSON HIRES DUARTE, CPF: 30221560904, acerca da conversão em penhora do bloqueio judicial realizado junto à instituição financeira NU PAGAMENTOS - IP, conforme tela SISBAJUD (EVENTO X) no montante de R$ 300,01, R$ 115,30 e R$ 524,25, respectivamente, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Bento Gonçalves, 24/09/2025. SERVIDORA: IZABEL CRISTINA MEZZOMO. JUIZ: CARLOS KOESTER.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000343-32.2003.8.21.0005/RS
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:02
Confirmada
18/09/2025, 23:59
Petição
15/09/2025, 12:02
Expedida/certificada
08/09/2025, 12:47
Expedida/certificada
08/09/2025, 12:47
Ato ordinatório
06/09/2025, 12:05
Ato ordinatório
06/09/2025, 12:05
Ato ordinatório
06/09/2025, 12:05
Documento (Outros documentos)
04/09/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 16:29
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 16:18
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 18:24
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 15:26
Petição
28/07/2025, 14:50
Documento (Certidão)
23/07/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS
EXECUTADO: SELSON HIRES DUARTE Local: Bento Gonçalves Data: 21/02/2025 EDITAL Nº 10077330704 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS. Parte Ré: SELSON HIRES DUARTE. Objeto: Intimação de SELSON HIRES DUARTE, CPF: 30221560904, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu que recaiu sobre os veículos VW/Gol Special, placas MAZ 5015, VW/Gol Plus MI, placas CHU 3859 e Fiat/Uno Electronic, placas LXW 4273, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Bento Gonçalves, 21/02/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): PAULO MENEGHETTI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000343-32.2003.8.21.0005/RS
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:52
Petição
20/02/2025, 16:10
Confirmada
27/01/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS
EXECUTADO: SELSON HIRES DUARTE Local: Bento Gonçalves Data: 20/01/2025 EDITAL Nº 10075200251 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000343-32.2003.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS. Parte Ré: SELSON HIRES DUARTE. Objeto: Citação do(a) executado(a) SELSON HIRES DUARTE, CPF: 30221560904, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 293,14 (atualizada até 26/12/2001), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 256/01, datado de 23/11/2001, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Bento Gonçalves, 20/01/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): CARLOS KOESTER.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000343-32.2003.8.21.0005/RS
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2025, 11:08
Expedida/certificada
17/01/2025, 09:49
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 17:13
Petição
15/01/2025, 17:10
Confirmada
19/12/2024, 23:59
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2024, 12:44
Documento (Carta)
08/12/2024, 09:42
Expedida/certificada
06/12/2024, 13:33
Documento (Carta)
06/12/2024, 09:28
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 09:51
Apensamento
17/10/2024, 17:44
Mero expediente
17/10/2024, 17:03
Petição
18/07/2024, 09:58
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 14:59
Petição
16/07/2024, 20:01
Movimentação processual
16/07/2024, 16:31
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Ato ordinatório
01/07/2024, 14:31
Expedida/certificada
01/07/2024, 14:23
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 17:06
Mero expediente
07/05/2024, 16:25
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 13:08
Petição
18/04/2024, 08:42
Confirmada
30/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2024, 18:08
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 18:07
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 18:14
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 14:26
Petição
19/02/2024, 22:19
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 15:25
Mero expediente
22/11/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 15:03
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 14:42
Documento (Outros documentos)
08/11/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 15:20
Petição
02/10/2023, 11:32
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Petição
14/08/2023, 18:53
Expedida/certificada
14/08/2023, 17:36
Expedida/certificada
14/08/2023, 17:36
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 16:29
Petição
31/07/2023, 16:26
Confirmada
31/07/2023, 16:25
Expedida/certificada
27/07/2023, 17:51
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 15:27
Petição
06/07/2023, 15:11
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 14:58
Documento (Certidão)
18/05/2023, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
EXECUTADO: SELSON HIRES DUARTE Local: Bento Gonçalves Data: 22/03/2023 EDITAL Nº 10035003394 Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) SELSON HIRES DUARTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 2.135,63, atualizado até 07/06/2016 com juros e multa de mora e encargos efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000343-32.2003.8.21.0005/RS
23/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2023, 12:57
Mero expediente
21/03/2023, 18:37
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 19:49
Petição
17/02/2023, 16:54
Confirmada
11/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2022, 13:38
Ato ordinatório
01/12/2022, 13:38
Petição
01/12/2022, 12:49
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2022, 12:48
Recebimento
02/11/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
01/11/2022, 16:26
Documento (Outros documentos)
01/11/2022, 16:26
Recebimento
27/05/2022, 16:33
Recebimento
05/05/2022, 14:29
Remessa (outros motivos)
02/02/2022, 12:47
Recebimento
09/11/2021, 18:44
Recebimento
15/06/2021, 16:11
Remessa (em diligência)
15/06/2021, 16:03
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)