Usucapião 5017968-93.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA

OAB/RS 102768·CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Autor

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA

OAB/RS 102768·CPF·Representa: Réu

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5017968-93.2024.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A): JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA (OAB RS102768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 13/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:14

Documento (Carta)

25/02/2026, 08:32

Documento (Mandado)

18/02/2026, 16:36

Petição

06/02/2026, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 16:58

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:15

Documento (Carta)

15/01/2026, 08:27

Expedição de documento (Carta)

14/01/2026, 13:11

Mero expediente

09/12/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:13

Documento (Carta)

05/12/2025, 08:37

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:15

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 13:14

Documento (Mandado)

31/10/2025, 18:20

Todas as movimentações(80)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5017968-93.2024.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A): JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA (OAB RS102768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 13/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:14

Documento (Carta)

25/02/2026, 08:32

Documento (Mandado)

18/02/2026, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Petição

06/02/2026, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 16:58

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:15

Documento (Carta)

15/01/2026, 08:27

Expedição de documento (Carta)

14/01/2026, 13:11

Mero expediente

09/12/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:13

Documento (Carta)

05/12/2025, 08:37

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:15

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 13:14

Documento (Mandado)

31/10/2025, 18:20

Petição

16/10/2025, 14:57

Petição

10/10/2025, 14:50

Documento (Mandado)

01/10/2025, 23:45

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 17:01

Publicação

22/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5017968-93.2024.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A): JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA (OAB RS102768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:32

Expedida/certificada

18/09/2025, 18:16

Documento (Carta)

17/09/2025, 08:30

Documento (Carta)

07/09/2025, 08:46

Documento (Carta)

16/08/2025, 08:37

Expedição de documento (Carta)

01/08/2025, 13:38

Petição

01/08/2025, 12:25

Expedida/certificada

22/07/2025, 12:56

Mudança de Parte

22/07/2025, 12:55

Mudança de Parte

22/07/2025, 12:52

Mero expediente

18/07/2025, 15:04

Petição

03/06/2025, 19:57

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 19:43

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:05

Petição

15/04/2025, 17:30

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:24

Petição

03/04/2025, 14:34

Petição

27/03/2025, 18:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:31

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição

27/02/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5017968-93.2024.8.21.0021.. AUTOR: CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO RÉU: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS Local: Passo Fundo Data: 21/02/2025 EDITAL Nº 10077334047 Edital de Citação - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5017968-93.2024.8.21.0021. Natureza: USUCAPIÃO. Parte Autora: CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO. Parte Ré: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Objeto: Citação dos eventuais interessados na presente ação acima identificada, que tem como objeto a declaração de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "UM TERRENO URBANO, sem denominação, com área superficial de 362,50 m², nesta cidade, com frente para a rua Eulina Braga, distando 129,75 m da Avenida João Catapan, quarteirão formado por estas vias mais a estrada Perimetral Sul Deputado Guaraci Marinho, no Loteamento Menino Deus, nesta cidade, confrontando e medindo: O NORTE, com o lote de propriedade de Jorge Ciro Padilha, medindo 25,00 m; AO SUL com o lote de propriedade de Rita Batista Cavalheiro e Osvaldo de Moraes, medindo 25,00 m; AO LESTE, com a rua Eulina Braga, onde faz frente e mede 14,50 m; AO OESTE, com o lote de propriedade de Odilon Fernandes da Silva, medindo 14,50 m." Prazo: 15 dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente Edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 21/02/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5017968-93.2024.8.21.0021/RS

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 08:36

Expedida/certificada

21/02/2025, 08:35

Expedida/certificada

21/02/2025, 08:35

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:33

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:34

Mudança de Parte

20/02/2025, 15:31

Mudança de Parte

20/02/2025, 15:30

Mudança de Parte

20/02/2025, 15:30

Petição

17/02/2025, 14:56

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 13:27

Outras Decisões

21/01/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 14:19

Petição

18/11/2024, 17:49

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:01

Outras Decisões

14/10/2024, 17:06

Movimentação processual

03/10/2024, 13:04

Movimentação processual

03/10/2024, 13:04

Mudança de Parte

30/09/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 17:11

Petição

19/09/2024, 19:02

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:41

Petição

15/07/2024, 12:43

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:49

Mero expediente

12/06/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/06/2024, 17:33

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 17:20

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00