Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50251524120218210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU)
ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670)
ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766)
ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 09/07/2026 - Negado seguimento ao recurso especial
10/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU)
ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670)
ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766)
ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE, TÃO-SOMENTE PARA COMPLEMENTAR A DECISÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
26/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/06/2026, 06:50
Petição
08/06/2026, 14:14
Publicação
18/05/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50251524120218210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 23/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50251524120218210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 23/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2026, 07:00
Expedida/certificada
14/05/2026, 06:41
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 13:02
Petição
27/04/2026, 12:47
Petição
23/04/2026, 18:30
Petição
13/04/2026, 11:21
Confirmada
06/04/2026, 23:56
Publicação
31/03/2026, 03:01
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/11/2025 A 27/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS
RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU)
ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670)
ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766)
ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50251524120218210010/RS) RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU)
ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670)
ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766)
ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 26/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:20
Expedida/certificada
27/03/2026, 13:02
Expedida/certificada
27/03/2026, 13:02
Expedida/certificada
27/03/2026, 13:02
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 19:54
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2026, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.
Apelação Cível Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 788)
RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
APELANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU)
ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670)
ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766)
ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de março de 2026.
Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Presidente
17/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/03/2026, 17:06
Decurso de Prazo
27/02/2026, 01:01
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 14:21
Petição
29/01/2026, 14:19
Publicação
29/01/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.
Após. voltem conclusos.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 15:24
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 15:23
Outras Decisões
27/01/2026, 15:23
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 17:02
Confirmada
11/12/2025, 23:59
Petição
10/12/2025, 14:56
Petição
05/12/2025, 10:59
Publicação
03/12/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50251524120218210010/RS) RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU)
ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670)
ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766)
ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 27/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 14:21
Expedida/certificada
01/12/2025, 14:01
Expedida/certificada
01/12/2025, 14:01
Expedida/certificada
01/12/2025, 14:01
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 09:13
Não-Provimento
27/11/2025, 19:36
Movimentação processual
27/11/2025, 18:51
Petição
24/11/2025, 15:19
Petição
24/11/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: VANDA MARIA ECHER (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670) ADVOGADO(A): MARLON COSTA (OAB RS128766) ADVOGADO(A): MAYARA MACIEL BURIN (OAB RS139766)
APELADO: DIRCEU LUIZ PERGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
17/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2025, 17:07
Documento (Certidão)
11/11/2025, 18:17
Petição
11/11/2025, 18:04
Distribuição (sorteio)
15/10/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
AUTOR: DIRCEU LUIZ PERGHER
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 18/09/2025 - APELAÇÃO
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS AUTOR: DIRCEU LUIZ PERGHER
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por DIRCEU LUIZ PERGHER contra VANDA MARIA ECHER e LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$114.171,34, decorrente do pagamento parcial da nota promissória dada para o adimplemento da parcela prevista na Cláusula Segunda, parágrafo quinto, alínea "b", e ausência do cumprimento da obrigação assumida na Cláusula Segunda, alínea 'f'; e Cláusula Primeira, parágrafo único, do contrato firmado entre as partes, valor este que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento (correção monetária INCC e juros de mora de 12% ao ano); bem como para que recebam a escritura pública de compra e venda dos imóveis objeto do contrato, com consequente transferência dos bens. Diante da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento da taxa única e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizada. Exegese do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. Intimações agendadas no sistema.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS
AUTOR: DIRCEU LUIZ PERGHER
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
DESPACHO/DECISÃO
Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando a sua pertinência para o caso em tela, inclusive indicando a qual ponto controvertido se destina, observando-se o disposto no art. 370 do Código de Processo Civil, sendo que no caso de prova testemunhal a parte postulante deverá, no prazo retro fixado - artigo 357, § 4º, do CPC, já apresentar o respectivo rol com a completa qualificação das testemunhas, sob pena de preclusão.
Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.
Destarte, saliento que no interesse de produção de prova oral, esclareço que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada, dispensando-se a intimação por este juízo, ressalvadas as exceções previstas na lei (artigo 455 e §§, do Código de Processo Civil).
Deverão as partes, também, manifestarem o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
AUTOR: DIRCEU LUIZ PERGHER
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 135 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS
AUTOR: DIRCEU LUIZ PERGHER
ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a parte demandada foi citada por edital e não compareceu ao processo por meio de advogado constituído, nomeio, nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil, a Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial à lide em favor da parte ré.
Intime-se o Defensor Público.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: DIRCEU LUIZ PERGHER
RÉU: VANDA MARIA ECHER
RÉU: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS Local: Caxias do Sul Data: 21/02/2025 EDITAL Nº 10077341000 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré VANDA MARIA ECHER, CPF: 96217979004 e LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 66420105072 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 21 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): VINICIUS WAGNER. JUIZ(A): JOAO PAULO BERNSTEIN
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025152-41.2021.8.21.0010/RS