Procedimento Comum Cível 5005492-67.2017.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005492-67.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53430928320258217000/TJRS

06/11/2025, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

19/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

18/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

15/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:48

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50054926720178210021/TJRS

17/02/2025, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054926720178210021/TJRS

20/06/2024, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054926720178210021/TJRS

29/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: CLEONICE MARTA PICCINI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA VASSOLER (OAB RS068040) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN (OAB RS072503) ADVOGADO(A): BEBIANA DEON (OAB RS099464) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005492-67.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: CLEONICE MARTA PICCINI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA VASSOLER (OAB RS068040) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN (OAB RS072503) ADVOGADO(A): BEBIANA DEON (OAB RS099464) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005492-67.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054926720178210021/TJRS

30/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

10/11/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:05

ANEXO

•27/09/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: CLEONICE MARTA PICCINI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA VASSOLER (OAB RS068040) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN (OAB RS072503) ADVOGADO(A): BEBIANA DEON (OAB RS099464) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005492-67.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: CLEONICE MARTA PICCINI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA VASSOLER (OAB RS068040) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN (OAB RS072503) ADVOGADO(A): BEBIANA DEON (OAB RS099464) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005492-67.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53430928320258217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50054926720178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054926720178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054926720178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054926720178210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

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