Agravo em Recurso Especial 5317017-75.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.278,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

HELIO DUARTE

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827·CPF·Representa: Autor

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469·CPF·Representa: Autor

WAGNER JUNG ROCHA

OAB/RS 089804·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 056630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de HELIO DUARTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 08:59

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:10

16/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de HELIO DUARTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Acórdão

•15/10/2024, 14:40

Acórdão

•15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Decisão

•15/10/2024, 14:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 14:40