Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001175-28.2020.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001175-28.2020.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, às 23h55min. Apelação Criminal TR Nº 5001175-28.2020.8.21.0148/RS (Pauta: 1610) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (APELANTE) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELADO: EZEQUIAS TRINDADE (APELADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): DÉBORA DE OLIVEIRA DIAS TORRES (DPE) ADVOGADO(A): CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de abril de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001175-28.2020.8.21.0148/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA PROCURADOR(A): JOSE NILTON COSTA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: EZEQUIAS TRINDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS (DPE) ADVOGADO(A): DÉBORA DE OLIVEIRA DIAS TORRES (DPE) A TURMA RECURSAL CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Votante: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Votante: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Votante: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELADO: EZEQUIAS TRINDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): DÉBORA DE OLIVEIRA DIAS TORRES (DPE) ADVOGADO(A): CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001175-28.2020.8.21.0148/RS (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDA RUTTKE DILLENBURG APELADO: EZEQUIAS TRINDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 01 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001175-28.2020.8.21.0148/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:38

Confirmada

09/04/2025, 18:37

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EZEQUIAS TRINDADE Local: Ronda Alta Data: 21/02/2025 EDITAL Nº 10077396560 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ronda Alta INTIMAÇÃO da parte ré EZEQUIAS TRINDADE, CPF: 00567465047 que a ação acima identificada foi atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 18/12/2022, para o fim de CONDENAR o réu EZEQUIAS QUEVEDO DA TRINDADE, incurso nas sanções do Art. 309 da lei 9.503/97, em regime inicial aberto, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.. O prazo para recurso é de 5 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Ronda Alta, 21 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR: LISIANE SELBACH DE OLIVEIRA. JUIZ(A): ABEL DOS SANTOS RODRIGUES. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001175-28.2020.8.21.0148/RS

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:26

Mero expediente

19/02/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 14:40

Confirmada

27/01/2025, 14:39

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:24

Documentos

•22/04/2026, 00:00