Execução Fiscal 5009546-75.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Autor

BAY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

OSCAR BAY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

29/03/2026, 00:06

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:55

Documento (Certidão)

18/03/2026, 17:55

Petição

23/02/2026, 15:00

Confirmada

22/01/2026, 22:05

Expedida/certificada

12/01/2026, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 17:49

Petição

10/11/2025, 10:39

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição

15/10/2025, 10:21

Expedida/certificada

14/10/2025, 14:12

Exceção de pré-executividade

14/10/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:45

Petição

16/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(132)

Confirmada

29/03/2026, 00:06

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:55

Documento (Certidão)

18/03/2026, 17:55

Petição

23/02/2026, 15:00

Confirmada

22/01/2026, 22:05

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2026, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 17:49

Petição

10/11/2025, 10:39

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição

15/10/2025, 10:21

Expedida/certificada

14/10/2025, 14:12

Exceção de pré-executividade

14/10/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:45

Petição

16/09/2025, 13:39

Expedida/certificada

08/09/2025, 12:46

Documento (Carta)

07/09/2025, 08:45

Expedição de documento (Carta)

15/08/2025, 15:33

Mero expediente

01/08/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:10

Petição

16/07/2025, 13:33

Confirmada

25/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2025, 18:02

Mero expediente

15/06/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:43

Petição

12/06/2025, 16:51

Expedida/certificada

05/06/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009546-75.2018.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: BAY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: OSCAR BAY Local: Caxias do Sul Data: 22/02/2025 EDITAL Nº 10077417465 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5009546-75.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: BAY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA e OSCAR BAY. Objeto: Citação do(a) executado(a) OSCAR BAY, CPF: 03329933020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.738,34 (atualizada até 05/07/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s)66422, datado de 2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 22/02/2025. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009546-75.2018.8.21.0010/RS

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2025, 20:26

deferimento

17/02/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:11

Petição

11/11/2024, 15:06

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:56

Documento (Mandado)

11/09/2024, 15:07

Mandado

21/06/2024, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2024, 16:42

Petição

18/06/2024, 14:47

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2024, 15:11

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:08

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:48

Ato ordinatório

09/04/2024, 16:48

Mero expediente

08/04/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 17:08

Petição

08/04/2024, 17:04

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 10:31

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 10:30

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 09:43

Petição

02/02/2024, 09:41

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 12:59

Documento (Carta)

01/12/2023, 08:44

Expedição de documento (Carta)

14/11/2023, 19:40

Petição

13/11/2023, 11:18

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:13

Documento (Carta)

10/10/2023, 09:35

Documento (Carta)

08/10/2023, 09:55

Petição

18/05/2023, 10:24

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/05/2023, 13:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:34

Outras Decisões

14/04/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:18

Petição

22/02/2023, 11:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 19:04

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:32

Documento (Certidão)

02/12/2022, 19:16

Documento (Certidão)

15/11/2022, 01:12

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:52

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 13:22

Petição

26/10/2022, 10:14

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:18

Documento (Ofício)

01/08/2022, 13:16

Movimentação processual

01/08/2022, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/07/2022, 14:50

Expedida/Certificada

21/07/2022, 14:50

Ato ordinatório

21/07/2022, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2022, 16:51

Outras Decisões

17/01/2022, 12:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 12:26

Petição

17/01/2022, 10:55

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Recebimento

14/12/2021, 03:22

Expedida/certificada

13/12/2021, 15:28

Documento (Certidão)

13/12/2021, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 15:27

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 16:25

Recebimento

03/09/2021, 15:38

Documento (Mandado)

03/09/2021, 15:25

Recebimento

19/08/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:48

Recebimento

18/08/2021, 15:37

Recebimento

05/03/2021, 08:50

Remessa (em diligência)

05/03/2021, 08:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/02/2021, 14:23

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 09:48

Recebimento

21/01/2021, 17:55

Recebimento

21/01/2021, 17:55

Remessa (outros motivos)

21/01/2021, 16:36

Expedição de documento (Carta)

21/01/2021, 16:36

Recebimento

01/12/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 17:37

Recebimento

01/12/2020, 15:28

Recebimento

29/07/2020, 14:08

Por decisão judicial

19/12/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 11:56

Recebimento

18/12/2019, 14:14

Recebimento

11/11/2019, 11:20

Recebimento

11/11/2019, 10:44

Recebimento

11/11/2019, 10:41

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 13:52

Remessa (em diligência)

18/07/2019, 10:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 09:52

Recebimento

18/07/2019, 09:04

Recebimento

02/05/2019, 11:41

Recebimento

28/03/2019, 11:52

Recebimento

15/08/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 13:51

Remessa (em diligência)

14/08/2018, 13:46

Distribuição (sorteio)

24/07/2018, 15:13