Ação Penal - Procedimento Sumário 5084237-77.2024.8.21.0001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5084237-77.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALDO ANTONIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KLEVISSON FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME MALINOWSKI BARBOZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS LISBOA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os interessados ficam cientes de que: - A sessão virtual terá a duração de até 05 (cinco) dias úteis, sendo os resultados disponibilizados no extrato de ata, em cada processo, quando de seu encerramento. - Em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno deste Tribunal estadual, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. - As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, formalizando a oposição por petição, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5084237-77.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDO ANTONIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KLEVISSON FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME MALINOWSKI BARBOZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS LISBOA DE LIMA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5084237-77.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

24/02/2025, 00:00

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