Execução Fiscal 5000376-92.2022.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 136.497,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

F F FIGUEIREDO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/05/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:29

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - F F FIGUEIREDO E CIA LTDA

15/10/2025, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 08:37

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/05/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 08:37

17/03/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:29

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - F F FIGUEIREDO E CIA LTDA

15/10/2025, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 08:37

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/12/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

16/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003769220228210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO EXECUTADO: F F FIGUEIREDO E CIA LTDA Local: Santana do Livramento Data: 15/01/2024 EDITAL Nº 10052673171 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50003769220228210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO e RÉ(U) F F FIGUEIREDO E CIA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) F F FIGUEIREDO E CI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000376-92.2022.8.21.0025/RS

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2024

15/01/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/04/2023, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

09/04/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

28/02/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

28/02/2023, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 16:01

Expedição de ofício

06/09/2022, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/06/2022, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 10:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 21:00