Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Judicial da Comarca de Triunfo
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS
Autor
MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA
Reu
PAULO VOLNEI KUHN ESSWEIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI
OAB/RS 57469·CPF·Representa: Autor
GABRIEL SCHMIDT ROCHA
OAB/RS 79676·CPF·Representa: Autor
MARCELO MARTINS PITON
OAB/RS 78601·Representa: Autor
RODRIGO ZARPELAO DE MATOS
OAB/RS 100013·CPF·Representa: Autor
MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI
OAB/RS 057469·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000667-75.2021.8.21.0139/RS
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS
EXECUTADO: MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO(A): Marcelo Martins Piton (DPE)
ADVOGADO(A): MATHEUS FRANTZ BRUEL (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
EXECUTADO: PAULO VOLNEI KUHN ESSWEIN
Local: Triunfo
Data: 17/03/2026
EDITAL Nº 10102119571
Edital de Citação - Execução Fiscal
Prazo do Edital: 20 dias
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo. Processo: 5000667-75.2021.8.21.0139. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS. Parte Ré: MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA e PAULO VOLNEI KUHN ESSWEIN. Objeto: Citação do(a) executado(a) MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05328785000140 e PAULO VOLNEI KUHN ESSWEIN, CPF: 42549892020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 634,48 (atualizada até 19/05/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2020/114, datado de 19/05/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Triunfo, 17/03/2026. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000667-75.2021.8.21.0139..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS
EXECUTADO: MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA Local: Triunfo Data: 24/02/2025 EDITAL Nº 10077470808 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo. Processo: 5000667-75.2021.8.21.0139. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS. Parte Ré: MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MAQSER - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05328785000140, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 634,48 (atualizada até 19/05/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2020/114, datado de 17/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Triunfo, 24/02/2025. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000667-75.2021.8.21.0139/RS
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 15:16
Mero expediente
24/02/2025, 13:28
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 18:28
Petição
11/02/2025, 10:29
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:03
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 13:28
Documento (Mandado)
07/11/2024, 13:50
Mandado
04/11/2024, 12:22
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2024, 12:22
Mero expediente
24/10/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 15:35
Petição
19/09/2024, 10:41
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/07/2024, 10:06
Expedida/certificada
30/07/2024, 20:32
Petição
29/07/2024, 12:55
Documento (Certidão)
15/05/2024, 00:56
Documento (Certidão)
07/05/2024, 18:56
Confirmada
12/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2024, 18:12
Petição
28/03/2024, 11:13
Documento (Certidão)
04/03/2024, 12:40
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 13:26
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 15:30
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 14:19
Ato ordinatório
06/11/2023, 14:18
Petição
05/11/2023, 20:21
Decurso de Prazo
14/10/2023, 01:02
Documento (Certidão)
19/09/2023, 13:40
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2023, 16:13
Documento (Mandado)
19/06/2023, 16:18
Mandado
17/05/2023, 16:33
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2023, 16:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/05/2023, 10:02
Petição
24/04/2023, 12:53
Confirmada
16/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2023, 12:26
Ato ordinatório
06/04/2023, 12:26
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 13:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 09:16
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:34
Confirmada
11/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/06/2022, 15:23
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 15:07
Petição
30/05/2022, 13:12
Documento (Certidão)
17/05/2022, 15:54
Confirmada
28/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2022, 14:26
Mero expediente
18/02/2022, 14:26
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 13:29
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:10
Confirmada
10/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2022, 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/11/2021, 16:32
Mero expediente
01/11/2021, 11:08
Conclusão (para despacho)
31/10/2021, 21:57
Petição
31/10/2021, 01:14
Confirmada
17/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2021, 14:15
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 13:07
Decurso de Prazo
06/10/2021, 01:13
Confirmada
20/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2021, 18:27
Ato ordinatório
10/09/2021, 18:27
Documento (Mandado)
10/09/2021, 12:55
Mandado
27/07/2021, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 16:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)