Agravo em Recurso Especial 5316987-40.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.725,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

IVO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA

OAB/RS 068886·CPF·Representa: Autor

LUBIA ROBERTA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LEANDRO BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 036575·CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 040009·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA

OAB/RS 068886·CPF·Representa: Autor

LUBIA ROBERTA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LEANDRO BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 036575·CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 040009·CPF·Representa: Réu

LUCIA ANVERSA MUNHOZ

OAB/RS 060895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1197039/2025

06/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1197039/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/12/2025

06/12/2025, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:23

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024, 15:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1197039/2025

06/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1197039/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/12/2025

06/12/2025, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/12/2025, 16:51

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 14:10

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:23

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/10/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:30

Acórdão

•31/10/2024, 10:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 10:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 10:59

Agravo

•31/10/2024, 10:59

Acórdão

•31/10/2024, 10:59

Decisão

•31/10/2024, 10:59