Execução de Título Extrajudicial 5000770-96.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

RAFAEL DA ROSA CAMARGO

Autor

FABIANO AISLAN SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LIANE RODRIGUES FERREIRA

OAB/RS 063111·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/RS 088850·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS STATQUEVIOS

OAB/RS 090579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

09/09/2025, 05:31

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:49

Publicação

10/07/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000770-96.2018.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA EXEQUENTE: RAFAEL DA ROSA CAMARGO ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:14

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:14

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:07

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Publicação

26/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(149)

Expedida/Certificada

09/09/2025, 05:31

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:49

Publicação

10/07/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000770-96.2018.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA EXEQUENTE: RAFAEL DA ROSA CAMARGO ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:14

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:14

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:07

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Publicação

26/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANO AISLAN SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Diante de todo o exposto, considerando os marcos temporais expressos acima, reconheço e declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso, V do CPC. Como o fundamento que levou à extinção da execução foi tão somente a prescrição intercorrente, deixo de fixar ônus sucumbenciais, na forma do art. 921, § 5º, do CPC (Cf., do STJ: REsp 2.025.303). Deixo de condenar a parte autora em custas considerando a inadimplência decorreu de atitude do devedor. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000770-96.2018.8.21.0039/RS INTIME-SE o réu revel sem procurador mediante publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Conforme Recomendação n.º 24/2023-CGJ, as decisões que afetem réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com efeito, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656-RS (2021/0238442-0) declarou nula sentença contra réu revel, sem procurador cadastrado e sem publicação no órgão oficial. O DJEN substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema Eproc. Resolução n. 1430/2022-COMAG. Transitada em julgado a sentença, deverão ser levantadas e canceladas todas as eventuais restrições judiciais decorrentes deste processo e, conforme o caso, notadamente a das fls.134/139,evento 3, PROCJUDIC1 - RENAJUD, realizadas as devidas comunicações mediante a expedição de ofício ou mandado judicial.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 20:36

Expedida/certificada

24/02/2025, 20:36

Movimentação processual

21/02/2025, 11:27

Movimentação processual

21/02/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:57

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2024, 01:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:18

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:40

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:29

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 11:05

Documento (Mandado)

31/01/2023, 17:27

Mandado

30/01/2023, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2023, 16:54

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

30/01/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:54

Documento (Certidão)

11/12/2022, 17:06

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

04/12/2022, 23:30

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 02:34

Mero expediente

17/11/2022, 02:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 13:02

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 23:09

Mero expediente

14/12/2021, 23:08

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 11:44

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 18:02

Mero expediente

26/09/2021, 06:49

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 19:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 13:42

Documento (Certidão)

13/07/2021, 23:30

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Recebimento

01/07/2021, 03:15

Baixa Definitiva

30/06/2021, 18:06

Recebimento

30/06/2021, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 18:06

Recebimento

30/06/2021, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 18:05

Recebimento

30/06/2021, 18:05

Expedida/certificada

30/06/2021, 18:03

Expedida/Certificada

30/06/2021, 18:03

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 11:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/10/2020, 22:13

Documento (Mandado)

09/03/2020, 10:15

Documento (Mandado)

09/03/2020, 10:14

Protocolo de Petição

21/01/2020, 14:26

Protocolo de Petição

09/01/2020, 10:08

Recebimento

13/12/2019, 15:05

Recebimento

08/11/2019, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2019, 16:03

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

08/11/2019, 16:03

Recebimento

06/06/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 14:14

Recebimento

21/05/2019, 14:04

Recebimento

21/05/2019, 13:41

Protocolo de Petição

21/05/2019, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 11:04

Recebimento

30/04/2019, 11:01

Recebimento

22/04/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2019, 19:23

Recebimento

15/04/2019, 16:10

Recebimento

15/04/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 09:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 09:21

Recebimento

08/03/2019, 14:29

Recebimento

08/03/2019, 14:28

Protocolo de Petição

07/03/2019, 09:36

Recebimento

19/01/2019, 17:01

Recebimento

10/01/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 17:08

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 12:26

Recebimento

13/11/2018, 17:11

Recebimento

13/11/2018, 16:54

Protocolo de Petição

09/11/2018, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2018, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 14:24

Recebimento

19/10/2018, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2018, 14:22

Recebimento

19/10/2018, 09:16

Recebimento

03/10/2018, 16:53

Recebimento

17/09/2018, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2018, 12:02

Recebimento

05/09/2018, 12:01

Recebimento

05/09/2018, 12:01

Recebimento

05/09/2018, 12:01

Remessa (outros motivos)

30/08/2018, 11:19

Expedição de documento (Carta)

30/08/2018, 11:19

Recebimento

02/07/2018, 17:28

Recebimento

02/07/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2018, 09:26

Recebimento

21/05/2018, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2018, 14:30

Recebimento

18/05/2018, 14:25

Documento (Mandado)

18/05/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 14:23

Protocolo de Petição

18/05/2018, 10:50

Protocolo de Petição

18/05/2018, 10:50

Recebimento

16/05/2018, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2018, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2018, 10:31

Recebimento

05/04/2018, 10:30

Recebimento

05/04/2018, 10:29

Recebimento

05/04/2018, 10:29

Remessa (outros motivos)

03/04/2018, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2018, 14:21

Recebimento

01/03/2018, 14:23

Recebimento

16/02/2018, 19:52

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 14:37

Recebimento

09/02/2018, 11:50

Distribuição (sorteio)

08/02/2018, 16:24

•25/02/2025, 00:00